Espaço dedicado à publicação de cópias de decisões judiciais, Sentenças, Acordãos que ajudem a reforçar esse nosso esforço de construção de um novo olhar nas análises de acidenes e nas práticas judiciais que questionam a entativa de explicar o ocorrido como “culpa exclusiva da vítima”.
Tema polêmico tratado na legislação espanhola que adota definição mais restritiva que a nossa. Se entendi bem, lá na Espanha, a legislação reconhece como acidentes causados pelo Estresse pela ansiedade casos em que o trabalho é considerado causa única e exclusiva do evento. Do ponto de vista científico essa ideia me parece um contra-senso.
A editora Blucher disponibilizou em versão livre acesso o livro de Renan Bernardi Kalil chamado A regulação do trabalho via plataformas digitais. O livro pode ser baixado AQUI.