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Legislação

Espaço dedicado à publicação de cópias de decisões judiciais, Sentenças, Acordãos que ajudem a reforçar esse nosso esforço de construção de um novo olhar nas análises de acidenes e nas práticas judiciais que questionam a entativa de explicar o ocorrido como “culpa exclusiva da vítima”.

Enquanto isso no mundo jurídico

Enviado por: ialmeida
em Qui, 30/08/2018 - 10:25

Enquanto isso lá no no mundo Jurídico

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‘Se a substância é carcinogênica, não existe um limite de exposição que não vá causar câncer’. Entrevista com Márcia Sarpa

Enviado por: ialmeida
em Dom, 26/08/2018 - 18:38

‘Se a substância é carcinogênica, não existe um limite de exposição que não vá causar câncer’.

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Governo e ruralistas pressionam liberação do glifosato

Enviado por: ialmeida
em Ter, 21/08/2018 - 10:35

As decisões do sistema político (escolhendo um modelo de "desenvolvimento"), permitindo ou proibindo o uso de cancerígenos reiteradas ou revogadas por decisões do judiciário do pais criam perigos, riscos ou saúde para as populações.

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Denunciados pelo MPF, médicos são condenados em Americana (SP) por fraude em perícia na Justiça do Trabalho

Enviado por: ialmeida
em Sáb, 18/08/2018 - 11:59

Denunciados pelo MPF, médicos são condenados em Americana (SP) por fraude em perícia na Justiça do Trabalho

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Congresso internacional sobre trabalho e saúde

Enviado por: ialmeida
em Qua, 15/08/2018 - 09:55

Vale a pena conferir. forúm AT recomenda.

Congresso internacional sobre trabalho e saúde divulga programação
Fundacentro, em 14/08/2018.


Evento ocorre na cidade de São Paulo de 27 a 31 de agosto e está com as inscrições abertas

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Proteção social em tempos de automação e inteligência artificial.

Enviado por: ialmeida
em Ter, 14/08/2018 - 10:37

Publicação discute a proteção social em tempos de automação e inteligência artificial.

Destaco alguns trechos.

"Negotiating the algorithm”: Automation, artificial intelligence and labour protection

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Livro online: VIVENDO O TRABALHO SUBALTERNO. As experiências de doze magistrados

Enviado por: ialmeida
em Seg, 06/08/2018 - 17:37

"Durante um dia, doze juízes trabalharam como garis, faxineiros, copeiros, cobradores de ônibus e caixas de supermercado, atividades normalmente exercidas por quem tem menos escolaridade, menor renda, pouco ou nenhum prestígio. A experiência chega ao leitor com os relatos subjetivos e a apresentação de todo o processo metodológico e preparatório."

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Juiza federal proíbe registro de produtos à base de glifosato, abamectina

Enviado por: ialmeida
em Seg, 06/08/2018 - 08:50

Justiça proíbe registro de produtos à base de glifosato, abamectina e tiram em todo o país
5 de agosto de 2018

Justiça Federal

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Juíza destitui perito Médico nomeado

Enviado por: ialmeida
em Sáb, 04/08/2018 - 16:53

Solicitei informações sobre a publicização dessa notícia na íntegra, inclusive com local, empresa acionada e o nome da juíza que tomou a decisão.

Se recebermos Ok podemos republicar na íntegra.

Segue abaixo a notícia que conta a história do que ocorreu.

De meu ponto de vista pessoal a decisão faz sentido contra uma atitude de préjulgamento anunciada pelo perito destituído.

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Vínculo empregatício entre trabalhadores e plataformas de transporte: duas decisões opostas

Enviado por: ialmeida
em Sex, 03/08/2018 - 18:26

Reportagem discute diferenças no como foram julgadas no Brasil e nos Estados Unidos demandas de trabalhadores vinculados a empresas plataforma sobre reconhecimento de vínculo de emprego.

Assunto ainda vai render.

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