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Legislação

Espaço dedicado à publicação de cópias de decisões judiciais, Sentenças, Acordãos que ajudem a reforçar esse nosso esforço de construção de um novo olhar nas análises de acidenes e nas práticas judiciais que questionam a entativa de explicar o ocorrido como “culpa exclusiva da vítima”.

Visite e faça cadastro no Canal Youtube da ENSP - Fiocruz

Enviado por: ialmeida
em Ter, 21/05/2024 - 09:20

O Canal ENSP Fiocruz no Youtube tem rico acervo de videos que destacam iniciativas da Escola. 
Os inscritos no canal que clicam no "sininho" recebem notificações sobre as atualizações. Vejam abaixo alguns dos videos de postagem mais recente no Canal

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Trabalhadores de plataformas digitais – Rumo a uma melhor proteção social na União Europeia

Enviado por: ialmeida
em Sex, 17/05/2024 - 20:07

Retirado de "Lettre d'information de l'INRS"

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Trabalhadores de plataformas digitais – Rumo a uma melhor proteção social na União Europeia

Enviado por: ialmeida
em Sex, 17/05/2024 - 20:07

Retirado de "Lettre d'information de l'INRS"

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Campanha MPT: Juntos por um Ambiente de Trabalho Seguro e Saudável

Enviado por: ialmeida
em Seg, 29/04/2024 - 08:59

Em alusão ao Dia Mundial da Segurança e Saúde no Trabalho e ao Dia Nacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças do Trabalho, em 28 de abril, o Ministério Público do Trabalho lança documentário que examina os impactos humanos e financeiros dessas ocorrências para empresas e empregadores.

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Novidades no sistema de notificação de acidentes, doenças e ocorrências perigosas (RIDDOR), no Reino Unido

Enviado por: ialmeida
em Qui, 25/04/2024 - 09:29

Novidades no sistema de notificação de acidentes, doenças e ocorrências perigosas (RIDDOR), no Reino Unido. O link ativado é para o original em inglês. 

Em tempos de Abril Verde e no Mês do dia internacional em memória das vítimas de acidentes de trabalho é bom ver esse tipo de iniciativa.

 

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Manifesto do Dia Internacional em Memória das Vítimas de Acidentes e Doenças Relacionadas ao Trabalho

Enviado por: ialmeida
em Qua, 24/04/2024 - 10:51

Manifesto - dia 28 de abril 

DOCUMENTO COLETIVO

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STF e o acesso aos dados de investigação pelos órgãos de prevenção de acidentes aeronáuticos

Enviado por: ialmeida
em Seg, 22/04/2024 - 17:39

Série de comentários e links enviados pelo Marco Sabino, de Campinas sobre "acesso aos dados de investigação pelos órgãos de prevenção de acidentes aeronáuticos"

Sabino escreveu:

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28 de abril: DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO

Enviado por: ialmeida
em Seg, 22/04/2024 - 16:30

BRAZIL: DIA MUNDIAL EM MEMÓRIA DAS VÍTIMAS DOS ACIDENTES E DOENÇAS DO TRABALHO – MOVIMENTO ABRIL VERDE

APRIL 22, 2024 JAWAD LEAVE A COMMENT

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Ladislau Dowbor: Pressão permanente por ampliar ganho dos acionistas leva corporações a devastar e precarizar

Enviado por: ialmeida
em Seg, 22/04/2024 - 09:32

Pressão permanente por ampliar ganho dos acionistas leva corporações a devastar e precarizar.  (link para o original) 

18/04/2024

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Nova NR 22

Enviado por: ialmeida
em Seg, 22/04/2024 - 09:11

Divulgando - recebi da Engª Marta, MG. 

http://www.in.gov.br/web/dou/-/portaria-mte-n-225-de-26-de-fevereiro-de-2024-545109029

Nova NR-22.

PB (Ildeberto)

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