Setor de Comunicações da Fundacentro faz boa cobertura da 5ª conferência Nacional de Saúde do trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). Vejam as duas primeiras notícias abaixo e comentário final:
Notícias da Semana - Fundacentro
📌 Terça-feira 26/08
📲 Conferência Nacional discute 134 diretrizes e 520 propostas
http://bit.ly/4mJv8lm
📲 Mesa traz proposta para criação de sistema nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora
http://bit.ly/4mYTQOq.
ESTE TEMA (Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora - Sinastt) também foi destacado na página do Conselho Nacional de saúde
5ª CNSTT
Mesa traz proposta para criação de sistema nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora
Críticas à flexibilização aprofundada pela reforma trabalhista apontam necessidade de revogação
📲 Inscrições abertas para o curso sobre Cipa, diálogo social e negociação sindical
http://bit.ly/4n4vwuS
📲 Curso sobre agrotóxicos, saúde e meio ambiente começa hoje, 26 de agosto, com transmissão pelo YouTube
http://bit.ly/4mp7Lh5
📲 Chamada pública para dossiê temático Gênero e Trabalho recebe artigos até 30 de novembro
https://bit.ly/45nidzz
🔗 Acesse ao Canal da Fundacentro : https://www.youtube.com/@fundacentrooficial
Comentário preliminar:
A etapa nacional da 5ª CNSTT foi um sucesso. Acesse a página do evento aqui.
O evento em Brasília reuniu cerca de 3000 pessoas destacando o tema da Saúde no Trabalho na agenda política da capital e do país. Isso não significa que o país, ou o Congresso Nacional pararam para debater a ST, mas no âmbito institucional o tema foi destacado.
O Ministro da Saúde participou da abertura do evento juntamente com expressiva parte de seu primeiro escalão. Idem para representantes de outras pastas de governo como a Previdência Social. Parlamentares, especialmente do campo democrático e da esquerda estiveram na Conferência. E mais as milhares de pessoas, delegados eleitos e convidados também. Para representantes do movimento sindical de trabalhadores e integrantes de amplo leque de movimentos populares, representes de "minorias", de vítimas de desastres a agenda foi atualizada.
O pensamento acadêmico e político sobre a área também estava lá, com importante espaço de fala na programação oficial do evento. E na paralela, também.
Destaco a fala do coordenador da CGSAT, Luís Henrique da Costa Leão. Coordenador-Geral de Vigilância em Saúde do Trabalhador, na abertura do evento. De forma serena apresentou breve balanço e comentou desafios do campo. Além de anunciar avanços no reconhecimento e consolidação da Saúde do Trabalhador nas politicas do Ministério. Por exemplo, citando a inclusão de temas da área no "Meu SUS Digital", algo que só foi possível graças aos esforços de articulação realizados pela CGSAT em diálogo e aproximação com outros setores do SUS. De certa forma, era a Saúde do Trabalhador anunciando para todos que, por falar em SUS, "Eu também estou aqui!"
Destaco dois temas que estiverem presentes nos debates preparatórios e também na etapa nacional. O tema central da conferência, "A Saúde do Trabalhador e da trabalhadora como direito humano fundamental" e o da proposta de criação do Sistema Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Sinastt).
Em si, isso representou um avanço. Um grande esforço de reflexão aprofundada sobre a realidade de STT e de elaboração de propostas de caminhos políticos para o campo/área.
Ainda espero ver balanços organizados sobre esses avanços.
Foi bom ver que, em relação ao primeiro, um passo importante foi o lançamento de número da Saúde em Debate "Saúde do Trabalhador como Direito Humano: rumo à 5ª CNSTT v. 49 n. especial 2 ago (2025)". Como disse o Fadel, um dos organizadores da revista, brincando com o substantivo número de artigos da revista: um "número de peso".
O site do CNS destacou "5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora consolida agenda pública voltada aos direitos humanos no mundo do trabalho"
Apesar disso, as propostas elaboradas nas etapas anteriores da conferência, sistematizadas e votadas na etapa nacional, não parecem ter se apropriado do avançado significado embutido no que se propunha a ser o tema central do evento. Por sua vez, embora a conferência tivesse como um de seus momentos altos, a fala do Professor Luiz Carlos Fadel de Vasconcellos sobre o tema, a dinâmica da Conferência não criou espaço que permitisse aprofundamento das discussões. E nos grupos de trabalho todas as propostas foram tratadas da mesma maneira. Isso trouxe avanços, principalmente agilização nos trabalhos, mas ao não atribuir pesos diferentes a temas maiores e às propostas pontuais limitou avanços necessários nos debates no momento atual.
O mesmo parece ter se dado com a proposta do SINASTT que teve boa defesa em fala da Dra. Maria Maeno, em mesa organizada no evento. Além disso, a proposta contou com boa acolhida no evento tendo sido citada em fala do Ministro da Saúde e em eventos "paralelos" como discussão com a presença da deputada Sâmia Bomfim, do PSOL que reforçou compromissos com a agenda da STT.
Também aqui, a dinâmica adotada para votação nos grupos de trabalho limitou possibilidades de aprofundamento de debates. A proposta acabou sendo aprovada nos grupos de modos que sequer foi destacada na plenária final. Aliás, se fosse destacada seria apenas para fins de votação. Não havia argumentação a favor e contra as propostas.
Entendo que os avanços ocorridos precisam ser retomados. A etapa nacional da 5ª CNSTT não pode ser vista como ponto final dos esforços iniciados.
Que fazer?
Entendo que cabe agora, à CGSAT, ao CNS, aos demais atores políticos atuantes no campo, resgatar os temas de agenda a ser proposta para a STT e aprofundar os debates. Como? identificando temas como os acima destacados e outros mais de significado macro político e discutindo-os. Sobretudo buscando avançar na apresentação desses temas numa forma que possa ser "comunicada numa linguagem cotidiana". E assim, ser usada em educação popular. Esse é apenas um dos muitos desafios que temos pela frente.
Ildeberto Muniz de Almeida ("Paraíba")
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Pouco depois de fazer a…
Pouco depois de fazer a postagem acima recebi e-mail do Instituto Walter Leser destacando a aprovação da proposta do SINAISTT na 5ª conferencia e destacando a chamada abaixo:
"Veja como foi a evolução da proposta desde o seu lançamento em 2022 no MURAL DO SINASTT. Também criamos uma playlist que reúne os debates e intervenções em que a proposta foi discutida"
Vale a pena xeretar.