" Nunca foi tão ruim assim!!!!"
Realmente a situação está crítica em diversos locais.
Há um processo de fragilizacao generalizada
O processo que está sendo feito é extremamente antidemocrático e sem considerar a difundia-se das pessoas
O Sinait vem a público denunciar uma investida sem precedentes sobre a autonomia da Auditoria-Fiscal do Trabalho, por meio de ataques de autoridades da cúpula do Ministério do Trabalho - MTb à estrutura da Secretaria de Inspeção do Trabalho - SIT. A exoneração de Auditores-Fiscais do Trabalho que compõem a equipe da SIT, seguida de nomeações de pessoas estranhas ao quadro, sem o conhecimento ou comunicação à atual secretária, têm o claro objetivo de enfraquecer e desestabilizar a fiscalização.
O pivô da “crise”, fabricada intencionalmente, é a publicação da Lista Suja – cadastro de empresários e empresas que, comprovadamente, exploram o trabalho análogo ao escravo e que foram flagrados pela fiscalização.
A publicação foi suspensa no final de 2014 pelo Supremo Tribunal Federal, com decisão revista em maio de 2016. Desde então, o Ministério Público do Trabalho cobra do MTb a volta da publicação da Lista Suja. A SIT atualizou o documento e, há tempos, o encaminhou para publicação, mas a cúpula do Ministério o engavetou. O MPT propôs ação contra a União e obteve liminar recente que determina a publicação imediata, o que ainda não foi cumprido.
As investidas contra as atividades de fiscalização não param por aí. Houve tentativas de interferência política direta em ações fiscais que resultaram em interdições nos aeroportos de Brasília e de Porto Alegre, em 2016, quando Auditores-Fiscais identificaram situações de grave e iminente risco para trabalhadores e usuários dos terminais. A SIT manteve as interdições sempre respaldadas em critérios estritamente técnicos e legais.
A resistência da secretária e sua equipe a várias outras tentativas de interferências motivaram a retaliação em curso.
O Sinait também denuncia que causa estranheza que o Ministério do Trabalho mantenha em sua cúpula advogado militante assessorando o ministro e que oferece entre os serviços prestados em seu escritório particular “a elaboração de defesas e recursos administrativos” na área trabalhista. Além disso, lista outros serviços como “Auditoria trabalhista”, “Delegacia Regional do Trabalho”, “Relações sindicais”.
Para o Sinait, isso configura um verdadeiro escândalo consentido pelo governo.
Muitas outras situações absurdas estão acontecendo e o Sinait segue vigilante, para que a Inspeção do Trabalho e a proteção aos trabalhadores brasileiros não sejam, mais uma vez, prejudicadas.
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Inspeção do Trabalho - Um serviço público em crise
Este é o tema do número atual do Instituto europeu de sindicatos. .
disponível em frances e em inglês
Vejam os conteúdos:
Inspection du travail, un service public en crise
Les services d'inspection du travail traversent depuis au moins une dizaine d'années une crise existentielle partout en Europe. À de rares exceptions près, les effectifs ont été réduits, alors que les tâches dévolues aux inspecteurs ont été étendues. Confrontés aux transformations du monde du travail – la "digitalisation de l'économie", notamment –, et à l'émergence de nouveaux risques – nanotechnologies, risques psychosociaux, etc. –, les inspecteurs du travail peuvent se sentir désarmés face à l'ampleur de leur mission. Elle est de plus en plus difficile à remplir dans un contexte d'hostilité envers la réglementation et le contrôle des entreprises par l'État.
Face à la transformation de leurs missions et au manque de soutien politique et public, les inspecteurs du travail ont parfois l'impression de se livrer à un "exercice de funambule". Tiraillés entre leur image de fonctionnaire impartial et leur souhait, souvent profond, de remplir une mission au service de la société, il leur est de plus en plus difficile de trouver le point d'équilibre.
Date: 31/12/2016
Editorial
Expertise, pouvoir et inégalités
Actualité européenne
Cancer au travail : chantier ouvert pour une meilleure législation
Actualité syndicale
“Nous ne savions pas à quel point c’était dangereux”. Des ex-travailleurs de DuPont engagent la responsabilité du géant de la chimie
Actualité internationale
Travailleuses du crabe canadiennes : l’empowerment par l’ergonomie
Dossier spécial - Inspection du travail, un service public en crise
Inspection du travail et santé et sécurité dans l’Union européenne
Inspection et syndicats : "rencontre et plus si affinités…"
L’inspection serbe face à “l’économie grise”
La dégradation de l’inspection du travail au Royaume-Uni
Allemagne : un système dual efficace ?
L’inspection du travail en temps de crise. L’exemple grec
Comment l’inspection gère les substances chimiques sur le lieu de travail
Inspection et chaînes d’approvisionnement : l’expérience australienne
Livres
Les personnes affectées par des maladies chroniques : des régulateurs d’humanité pour transformer le travail
Dans les soutes de l’industrie invisible
Labour inspection: a public service in crisis
Labour inspection: a public service in crisis
Labour inspection services across Europe have been going through an existential crisis. With few exceptions, workforces have been reduced while inspectors have been assigned more extensive duties. Faced with these transformations in the world of work – most notably, the “digitalisation of the economy” – and with the emergence of new risks such as nanotechnologies, psychosocial risks, etc., the sheer scale of their mission can leave labour inspectors feeling powerless. This is a mission, moreover, that is becoming increasingly difficult to fulfil in a context of hostility towards state regulation and monitoring of companies.
Confronted with the changing nature of their mission and lacking political and public support, labour inspectors sometimes feel that they are walking a tightrope. It is becoming increasingly difficult for them to find the right balance between upholding their image of impartial civil servants and working to serve the needs of society – for many of them a deeply sincere endeavour.
Date: 31/12/2016
Editorial
Expertise, power and inequalities
European news
Cancer at work: more needs to be done to achieve better legislation
From the unions
'We didn’t know how dangerous it was.' Former DuPont workers invoke the responsibility of the chemicals giant
International news
Canadian women crab workers: 'empowerment' through ergonomics
Special report - Labour inspection: a public service in crisis
Labour inspection and health and safety in the EU
Inspection and unions: 'convergence and maybe more…'
Serbia’s labour inspectors tackle the 'shadow economy'
The degradation of labour inspection in the UK
Is Germany’s dual system fit for purpose?
How labour inspectorates have responded to the crisis in the worst affected countries – the example of Greece
How the Inspectorate handles chemicals in the workplace
Inspection and supply chains: the Australian experience
The books
People affected by chronic conditions: the 'regulators of humanity' and their role in transforming work
Inside an invisible industry