divulgo notícia repassada pelo Marco Bussacos, do CTN da Fundacentro.
Fonte: EBC 09/05/16
Por falta de segurança, Ministério do Trabalho embarga obras na Vila Olímpica
A Superintendência Regional do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, vinculada ao Ministério de Trabalho e Emprego (MTE), realizou na manhã de hoje (9) a Operação Aquecimento para vistoriar e constatar possíveis irregularidades em obras para os Jogos Olímpicos Rio 2016. Uma obra foi embargada e outras quatro interditadas na Vila dos Atletas, na Barra da Tijuca.
Segundo o superintendente regional do Trabalho, Robson Leite, o número de mortos nas obras tem assustado e preocupado a todos. “A [operação] ocorreu por conta do crescente número de mortos. Até o momento, 11 pessoas perderam a vida nessas obras, o que é assustador. Para efeito de comparação, na Copa do Mundo tivemos oito óbitos, incluindo obras de trânsito, como o BRT, viadutos etc. Para as Olimpíadas, já temos esse número, que é apenas uma parcial e que se refere às obras ligadas às estruturas olímpicas, que agrava ainda mais essa marca.”
Irregularidades
Leite citou as irregularidades encontradas na Vila dos Atletas durante a vistoria e fez questão de esclarecer que a intenção do trabalho da superintendência não é “atrapalhar” a competição, mas sim proteger a população e os turistas que virão para o evento.
“Encontramos uma série de irregularidades. Ausência de Equipamento de Proteção Individual (EPI), funcionários em condições de extremo perigo e sem vínculo empregatício, sem mencionar uma escavação que havia sido interditada na quinta-feira (5) e que, dias depois, após retornarmos, havia sido descumprida. Isso é um absurdo. Mostra que os responsáveis pela obra estão agindo com descaso. Quero que a população entenda que não estamos com pretensão de atrapalhar o evento. Só queremos a segurança da população e daqueles que virão ao Rio”, acrescentou Robson Leite.
Uma obra da Torre de TV, do Parque Olímpico, foi embargada parcialmente. A principal questão é a falta de segurança para os funcionários. “Muitos estavam trabalhando sem segurança nenhuma, a mercê de algo mais grave”, destacou o superintendente.
Posicionamento
A prefeitura, através de nota da Fundação Instituto de Geotécnica (GEO -Rio), órgão vinculado a Secretaria Municipal de Obras, informou que fiscaliza a execução das áreas comuns da Vila dos Atletas, a cargo da empresa Erwil, e que já orientou a construtora para acatar imediatamente as providências de segurança solicitadas pelo Ministério do Trabalho.
Segundo a nota, dois pontos de escavação no terreno foram isolados e uma reunião decidirá os ajustes necessários para o andamento das obras. Nas demais frentes de trabalho, as obras seguem sem alteração. O conjunto de obras de estabilização de solo mole e aterro preparará o terreno de 200 mil m² para receber as estruturas temporárias das áreas de apoio que serão montadas pelo comitê organizador.
Também por meio de nota, a Ilha Pura, empresa responsável pelo empreendimento, informou que os 31 prédios que abrigarão a Vila dos Atletas foram concluídos e entregues em março deste ano. A Ilha Pura afirmou ainda que não é responsável pelas obras embargadas pelo Ministério do Trabalho e Emprego, as quais, segundo a construtora, não estão localizadas dentro dos condomínios que compõem a Vila dos Atletas. A área em questão recebe o nome de Vila Olímpica e inclui as estruturas provisórias que estão sendo montadas para os jJogos.
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11 mortes em obras olímpicas desde 2013, número maior que a Copa
Repasso notícia que veio do João Batista, AFT, Campinas
Relatório aponta 11 mortes em obras olímpicas desde 2013, número maior que a Copa do Mundo
Entre os acidentes estão atropelamento, esmagamento por caminhão, soterramento e choque elétrico. Números são considerados preocupantes
Luísa Cortés, do Portal PINIweb 28/Abril/2016
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Onze pessoas morreram desde 2013 em decorrência das obras para a Olimpíada no Rio de Janeiro. As informações foram divulgadas na última segunda-feira (25) pela auditora fiscal e coordenadora do grupo de Construção Civil do Tribunal Regional do Trabalho na 1ª Região (TRT/RJ), Eliane Castilho.
Entre os acidentes estão atropelamento, esmagamento por caminhão, soterramento e choque elétrico. As mais comuns são o que a auditora chama de "sutilezas elétricas": quadro de luz exposto, luminária improvisada, fiação no chão e aterramento inadequado, escavações, má utilização de máquinas pesadas e falta de proteção quanto às quedas.
"Os trabalhadores têm equipamentos de proteção individual (EPI), mas as normas de segurança coletiva são descumpridas. Vimos trabalhadores com cinto de segurança sem estar preso a lugar nenhum. São coisas inadmissíveis em obras olímpicas. É revoltante", acrescentou Castilho.
A auditora fiscal também afirma que o curto prazo para a execução das obras impacta na segurança dos trabalhadores. "O desafio é ter um projeto e executá-lo. Todos esses grandes consórcios têm equipes maravilhosas de engenheiros de segurança. O negócio é isso ser aplicado. Com cronograma ruim, eles não conseguem executar. Às vezes, tem até o projeto, mas não conseguem pôr em prática", disse.
Robson Leite, o superintendente regional do Ministério do Trabalho e Emprego do Rio de Janeiro, também se pronunciou sobre o assunto. "Na Copa do Mundo, foram oito mortes no Brasil. Então, 11 mortes só no Rio é assustador. Temos tido muito problema com a prefeitura. Alguns eventos-teste não aconteceram em função de interdição nossa. As interdições ocorrem porque a situação é gritante e está ferindo normas técnicas muito efetivas, muito claras com relação à segurança do trabalhador. Um exemplo é o velódromo, que embargamos mais de uma vez em função dessa ameaça, do não cumprimento de normas técnicas claras de segurança do trabalhador".
Ele ainda demonstrou preocupação quanto à aprovação de leis no Congresso Nacional que podem agravar a situação do trabalhador da construção civil. "Temos uma preocupação com os ventos de Brasília com relação a alguns projetos de lei, como a flexibilização do conceito de trabalho escravo, criação de obstáculos para que o trabalhador tenha acesso à Justiça. Isso nos preocupa muito. Não é porque queremos recuperar a atividade econômica que vamos pagar isso com o preço da vida de trabalhadores. Pelo contrário, precisamos intensificar a fiscalização".
Das mortes registradas desde o ano de 2013, uma parte aconteceu em obras de legado, como a Linha 4 do Metrô, que gerou três mortes. Aquelas no entorno do Parque Olímpico mataram duas pessoas, e as referentes ao Museu do Amanhã, Elevado do Joá, Transolímpica, Nova Subida da Serra, Supervia e Museu da Imagem e do Som geraram uma cada.
Entramos em contato com a Prefeitura do Rio de Janeiro, com a Linha 4 e com a Supervia:
Prefeitura do Rio de Janeiro: "A Prefeitura do Rio lamenta as mortes, presta sua solidariedade às famílias das vítimas e exige sempre das empresas responsáveis por obras municipais o cumprimento das normas de segurança. O governo municipal ressalta, porém, que, diferentemente do que aponta o relatório, vários projetos não têm qualquer relação com os Jogos Olímpicos, como o Museu da Imagem do Som, a Nova Subida da Serra e a Supervia. E mesmo as demais obras dizem respeito a projetos de legado, ou seja, são inspiradas pelos Jogos mas não possuem vínculo direto com o evento."
Linha 4: "Maior obra de infraestrutura urbana em execução na América Latina, a Linha 4 do Metrô mantém rigorosos procedimentos de segurança para garantir os cuidados necessários aos seus atuais sete mil colaboradores. Em todos os canteiros de obra, há técnicos de segurança do trabalho, acompanhando a execução das obras, para orientar os funcionários e verificar as condições de trabalho."
Supervia: "Na tarde de 23 de dezembro de 2015, agentes da SuperVia acionaram o Corpo de Bombeiros para prestar auxílio imediato a um funcionário terceirizado da empresa APC Soluções Metálicas que havia sofrido uma descarga elétrica enquanto atuava nas obras de reforma da estação Vila Militar (ramal Santa Cruz). Ao chegarem ao local, os bombeiros constataram o óbito do funcionário. A ocorrência foi registrada na 33ª DP. Após o fato, a concessionária manteve contato permanente com a empresa prestadora de serviços, e as causas do acidente foram investigadas pelos órgãos competentes. A SuperVia reforça que, enquanto trabalhava supervisionado pela concessionária, o funcionário cumpriu com todas as normas de segurança do trabalho, e que o acidente ocorreu após o expediente programado para aquele dia. O responsável pela empresa terceirizada prestou assistência à família do funcionário e arcou com as despesas necessárias."