Ai surge uma questão: Em 2015 qual será o impacto da greve da previdência nesses números?
Governo flagra menos acidentes de trabalho, apontam dados inéditos
Por Vitor Sorano - iG São Paulo | 26/01/2016
Mecanismo criado para apontar casos não notificados por empresas pode ter falhas, diz pesquisadora; depressão e lesão por esforço repetitivo são os problemas mais escondidos
O número de acidentes e doenças de trabalho caiu em 2014 na comparação com 2013 no Brasil, segundo dados preliminares e inéditos repassados ao iG pelo Ministério da Previdência. Mas isso não é necessariamente bom, segundo quem acompanha o assunto. A maior parte do recuo ocorreu entre os casos que as empresas deixam de notificar ao governo, mas que acabam identificados por um sistema criado pelo INSS em 2007 para evitar fraudes.
Em 2014, a Previdência registrou 704 mil acidentes de trabalho, 3% a menos que em 2013. A queda entre os acidentes e adoecimentos não comunicados, mas posteriormente identificados pelo INSS, entretanto, foi bem maior: 10,4%. O tombo é o mais expressivo desde 2007, quando começou a funcionar o Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP), criado para combater a subnotificação de acidentes e doenças de trabalho por parte dos empregadores.
A subnotificação é interessante por dois motivos: quando um trabalhador é afastado por um acidente de trabalho e precisa receber um benefício da Previdência – o auxílio-doença ou a aposentadoria por invalidez, por exemplo –, o governo pode ir à Justiça para cobrar o gasto de volta. Como o iG mostrou, uma força-criada será criada neste ano especialmente para esse fim. Além disso, os acidentes de trabalho registrados são levados em conta no cálculo de uma das contribuições pagas pelos empregadores à Previdência. Mais acidentes elevam essa contribuição e menos, diminuem.
Para evitar esses dribles, o INSS usa o Nexo Técnico Epidemiológico, também conhecido como nexo ou critério epidemiológico, e pode registrar um caso como acidente de trabalho mesmo que a empresa não o tenha comunicado.
O sistema cruza dados de enfermidades e atividades econômicas para determinar se a doença ou acidente que levou ao afastamento de empregado de suas atividades é decorrente do trabalho que ele desempenha. A avaliação é feita por um software do INSS, e a palavra final é dada pelo médico perito que avalia o trabalhador.
Depressão e lesões por esforço repetitivo
O nexo é especialmente útil para identificar casos de afastamentos por causa de depressão e outros transtornos psíquicos ou de lesões por esforço repetitivo (LER/Dort) causados pelo trabalho, segundo Maria Maeno, pesquisadora da Fundacentro, órgão do governo federal que produz estudos sobre a segurança do trabalho.
“A maior parte das empresas não reconhece transtornos psíquicos, mesmo quando é muito evidente. Lesões por esforços repetitivos são um poucos mais reconhecidas, mas mesmo assim existe uma subnotificação”, afirma a pesquisadora. “Só que esses dois grupos, quando eles vão para a Previdência, há chance de a Previdência decretar [que se trata de acidente de trabalho] pelo critério epidemiológico.”
Em 2009 – dois anos após o sistema entrar em vigor –, 27,2% dos acidentes de trabalho registrados pela Previdência foram identificados por meio do critério epidemiológico. Desde então, entretanto, esse percentual tem recuado. Em 2014, o último dado disponível, atingiu 20,6%, o menor da série histórica.
Relação entre doença e emprego tem de ser confirmada por um médico perito do INSS
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