repasso mensagem divulgada pela Aida, sobre ameaças contra a NR 12
E o FDP do senador é da minha Paraíba.
PB
Como todos já fomos informados, apesar dos esforços em contato no senado, passou o requerimento de urgência aos 00 h e 14 minutos da última quinta-feira, abrindo para ser pautado e votado o projeto 043/2015 que susta a NR-12, independente do trabalho das comissões.
Este projeto é clone, mas independente do projeto que está na camara aguardando ser apreciado por uma comissão especial.
Se o projeto passar no plenário do senado, tive a informação que a CNI está tratorando e já está anunciando para sua base que o projeto será aprovado na próxima terça dia 08/9. Ele vai com força total para camara, lá ele será apensado no projeto com o mesmo tema, mas como já foi aprevado no senado passa a ter a preferencia, e pode também ser pedida a urgência e ir para plenario e votação sem o trabalho das comissões.
Este é o trabalho persistente e articulado que a CNI vem fazendo com exito desde 2013 enquanto nos timidamente assistimos, não adiante ficar esperando que o MTE que deveria ser o maior interessado faça alguma coisa, pois vai continuar fazendo o mesmo que fez até agora, nada!
O Sinait tem se articulado de forma incansavel e temos recebido ajuda da ANAMATRA e do MPT, o Presidente Chiquinho tem se empenhado muito e fez vários contatos, mas não tem sido suficiente.
Estamos tentando o apoio da OIT, pois são duas as convenções ratificadas pelo brasil (119 e 144) que estão sendo atacadas com este projeto.
O Senador Paim, que tem sido nosso alido no senado, marcou para às 9:00 h do dia 08/9 - terça uma manifestação na comissão de direitos humanos, todas as entidades interessadas na manutenção da NR-12 devem estar presentes para expressar seu ponto de vista, pois os únicos argumentos que foram ouvidos pelos congresistas são os da CNI.
O problema não para por aí pois a CNI tem pautado a sustação de outras NRs.
Conto com a juda de todos que possam estar presentes ou contatando os senadores na tentativa de estancar este projeto prejudicial para toda a sociedade.
Um abraço,
Aida Cristina Becker
Coordenadora CNTT NR-12
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