França cria novas obrigações para o trabalho com riscos relacionadas ao calor.
Avalie os riscos e adapte o trabalho. Ver tb texto a respeito
Com temperaturas superiores a 35°C localmente, a França sofreu vários episódios de calor extremo. Um decreto de 27 de maio de 2025 estabelece novas obrigações relativas à proteção dos trabalhadores contra riscos relacionados ao calor, prevendo, em particular, a implementação de processos de trabalho que não exijam exposição ao calor, a modificação da disposição dos locais de trabalho e estações de trabalho, a adaptação de horários, o fornecimento de água potável suficiente perto das estações de trabalho, etc. Todos os trabalhadores, e em particular aqueles que estão ao ar livre (trabalhadores da construção civil, jardineiros, etc.), podem estar expostos a altas temperaturas, o que constitui um risco para a sua saúde. O INRS lembra que a avaliação dos riscos ocupacionais relacionados ao calor, que pode ser realizada com a ajuda de representantes dos trabalhadores e do departamento de saúde e prevenção ocupacional, deve fazer parte de uma abordagem abrangente de prevenção. Deve permitir considerar as medidas preventivas a serem implementadas por meio de uma organização do trabalho adaptada. Essas medidas, bem como os riscos associados ao calor, devem ser lembrados pelo empregador, bem como os sinais de alerta de insolação e as ações a serem tomadas nessa situação. |
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A proposta chega em boa hora…
A proposta chega em boa hora, mas merece registro que as causas profundas do aumento do calor, das ondas de calor, não são abordadas.