está disponível para download na Biblioteca deste Fórum AT livro sobre tema de enorme importância social, organizado por Moacyr Eleutério Júnior, orientando do meu guru, professor Rodolfo Vilela.
O livro é:
Acidentes de Trabalho Graves, Alto Custo social, Grandes Indenizações e Baixa Prevenção [Livro Eletrônico]: Análise de 454 Perícias Médicas da Justiça do Trabalho de São Paulo no Período de 2016 a 2018 / Moacyr Eleutério Júnior. – São Paulo: Ed. do Autor, 2025.
Vejam resumo abaixo:
Nesta pesquisa, foram analisados 454 laudos de perícias médicas do período de 2016 a 2018 realizadas pelo autor, relativos a processos judiciais de acidentes e doenças do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região TRT2, ocorridos no Município de São Paulo. Pretende-se, assim, identificar as principais características dos acidentes e doenças do trabalho observadas nas perícias e discutir meios para a melhoria da sua prevenção. Foi utilizado um formulário para a coleta de dados dos 454 laudos informatizados pelo tribunal acessados com senha em sistema digital. As informações coletadas foram organizadas em um banco de dados no software Excel. A amostra concentra empresas reclamadas de grande porte (67,62%), embora elas representem apenas 0,37% do contingente de empresas do país. Uma hipótese é que a amostra represente as situações mais graves e com maior valor de indenização. Há predomínio de acidentes de trabalho (51,64%) e doenças do trabalho (48,27%) em empresas com grau de risco 3, conforme a escala progressiva de 1 a 4 da lista CNAE-NR4. Os setores econômicos com mais acidentes e doenças do trabalho foram em Construção Civil (9,69%), Bancos (7,48%), Supermercados (5,94%), Hospitais (5,72%) e Limpeza (5,50%). Das 454 perícias médicas pesquisadas, 348 eram relativas a Doenças do Trabalho (76,65%), 91 eram Acidentes de Trabalho (20,04%) e apenas quinze casos eram de Acidente de Trajeto (3,30%). O principal risco causal nas doenças do trabalho foi o risco musculoesquelético (posturas/esforços) (63,00%), e, nos acidentes de trabalho, Máquinas (8,77%) e Altura (5,95%). Observa-se que 41,40% das empresas não apresentaram nenhum programa preventivo obrigatório durante o processo trabalhista. O programa de ergonomia foi o menos frequente (14,53%), apesar de ser o principal risco, e as doenças mais frequentes serem do grupo de doenças osteomusculares (54,52%). A maioria das empresas são de grande porte e teriam capacidade para a implantação de medidas preventivas. Ocorre alta prevalência de sequelas, a maioria de incapacidade parcial (62,11%) e permanente (80,83%), de forma que 56,38% dos periciados receberam algum benefício previdenciário. A conclusão do nexo da doença com o trabalho foi positiva em 69,82% e negativa em 30,17% dos casos. Há grande subnotificação sobre as doenças do trabalho, com 90,22% sem registro da CAT. A maioria (67,84%) recebeu indenização, que pode ser por Dano Moral (35,02%), Dano Material (29,51%), Dano Estético (2,20%) e por Acordo (29,29%). O maior valor absoluto de indenização foi de R$ 2.309.293,00. A média geral foi de R$ 224.549,75, com diferenças conforme o tipo de ocorrência, com indenização média por doença do trabalho de R$ 231.632,05, por acidente de trabalho de R$ 208.713,55 e por acidente de trajeto de R$ 111.637,80. Os valores médios por tipo de indenização foram R$ 353.637,16 por Dano Material, R$ 36.177,97 por Dano Moral, R$ 28.594,20 por Dano Estético e R$ 77.668,50 por Acordo após a perícia. Ocorreram diferenças conforme a cor dos periciados: o grupo de pretos e pardos receberam apenas 54,29% do valor médio recebido pelo grupo de brancos. Isso também se observou em relação ao gênero: os valores médios dos salários das mulheres equivaleram a 79,68% do recebido pelos homens, mesmo que o grupo feminino apresentasse uma escolaridade estatisticamente superior na amostra. Os acidentes e as doenças do trabalho são eventos graves que causam danos pessoais com a incapacidade, danos ao dinheiro público com os tratamentos e pagamentos de benefícios previdenciários e prejuízo às empresas com elevados valores de indenização. Grande parte das empresas não apresentou programas preventivos obrigatórios. O principal risco causal foi o musculoesquelético (posturas e esforços). Os dados analisados são significativos e justifica-se a sua coleta de forma sistemática na Justiça do Trabalho.
Nós do fórum estamos pressionando o Rodolfo para que organize e grave entrevista com o autor para o nosso Canal Youtube. Aguardem.
- Efetue login ou registre-se para postar comentários
