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Trabalhar às Margens/as Margens: Informalidade, Vulnerabilidade e Direitos Sociais no Novo Mundo do Trabalho
por Sandra Sedini - publicado 11/06/2025 10:45 - última modificação 11/06/2025 10:50
Detalhes do evento
Quando: 24/06/2025 - 14:00 às 16:00
Onde
(*) IEA, Sala Alfredo Bosi, Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, São Paulo, SP
Nome do Contato: Sandra Sedini
Quem é o sujeito epistêmico do Direito do Trabalho brasileiro?
A relação de emprego a tempo indeterminado é a porta de entrada para a cidadania de direitos sociais no mundo do trabalho. Contudo, esta relação laboral nunca foi o trabalho típico no Brasil, em razão de processos colonizatórios que instauraram uma divisão racial-sexual do trabalho capitalista, que permanece intacta na atualidade.
A epistemologia do Direito do Trabalho brasileiro, reproduzindo a narrativa eurocêntrica, centralizou a proteção jurídica no tipo de trabalho ocupado pelo homem branco, criando uma fratura entre a teoria e a realidade das relações laborais brasileiras. Este projeto político de colonialidade do saber gerou margens dentro e fora do Direito do Trabalho brasileiro, que são interseccionadas por raça e gênero. O processo interno e externo da informalidade, veiculado pela colonialidade do saber, legitima juridicamente vulnerabilidades interseccionais históricas, aprofundadas pelo neoliberalismo tecnocrata.
Diante deste contexto, este 15º Seminário Interdisciplinar promovido pelo “Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora” do IEA visa expor e debater três eixos para trabalhar às margens/as margens:
1) a marginalização epistêmica: as margens como resultado da colonialidade do saber no Direito do Trabalho brasileiro;
2) da concretude marginal: atual estágio da (não) regulamentação jurídica dos trabalhadores de plataformas digitais no Brasil;
3) da insurgência das margens: a construção do sujeito político da economia popular.
Abertura e Moderação:
René Mendes (coordenador do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA)
Palestrantes:
Flávia Maximo (professora adjunta de Direito Processual do Trabalho e Direito Previdenciário na UFOP e IEA)
Francesca Columbu (coordenadora do Curso de Direito do Centro de Ciência e Tecnologia do Mackenzie e IEA)
Jorge José Pereira Filho (coordenador de Pesquisas da Fundação Rosa Luxemburgo/EACH e IEA)
Transmissão:
Acompanhe a transmissão do evento pelo canal do YouTube do IEA
Inscrições
(*) Evento híbrido | Evento público e gratuito
Com inscrição prévia | Não haverá certificação
Organização
Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA
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