Osha divulga os 10 tipos de violações da legislação de segurança destacados como mais importantes no ano de 2023.
Veja aqui o início dos slides de apresentação
A lista chama a atenção por, com uma honrosa exceção que se refere à comunicação de riscos, ser centrada em faltas fragmentadas, em itens da segurança física, ao descumprimento de normas de proteção na atividade industrial. Proteção de máquinas, andaimes, EPIs, escadas, treinamento para proteção contra quedas, equipamentos para proteção contra quedas ....
Aparentemente as grandes mudanças que incidem no mundo do trabalho, o crescimento da economia de serviços, a globalização, a financeirização, as inovações que estimulam intensificação de ritmos, a feminilização, a terceirização e o crescimento das interações entre atividades, entre outras ainda estão fora do foco da atuação do Estado.
Será mesmo que estamos diante de números que indicam divórcio entre ação de prevenção dos organismos públicos e a realidade cambiante do mundo do trabalho? Será que os dados mostram o fracasso, as limitações, da organização da ação pública no campo da prevenção? Será que estamos assistindo sinais do envelhecimento da legislação vigente e da falta de arcabouço jurídico legal que reoriente a ação do Estado para as novas necessidades de saúde da população. Mesmo que ainda se mantenham ações contra o descumprimento de normas legais que indicam que velhos problemas ainda persistem sem solução.
O quadro parece preocupante.
E a situação do Brasil. Será que temos números similares? Vamos aguardar
PB (Ildeberto)
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