Livro - TERCEIRIZAÇÃO Máquina de Moer Gente Trabalhadora
Oi pessoal
A LTR lançou obra da maior importância nesse momento de disputa política em torno do tema da terceirização. trata-se de livro "TERCEIRIZAÇÃO. Máquina de Moer Gente Trabalhadora" de autoria do Juiz do Trabalho GRIJALBO FERNANDES COUTINHO. O link dá acesso a apresentação do livro e merece leitura.
A propósito do tema divulgo nota "Terceirização, Morte e "Modernização" de Leo Vinicius Liberato*
Diante de todo o conhecimento acumulado sobre as implicações da terceirização à segurança e saúde dos trabalhadores, a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4330, que sob pretexto de regulamentar a terceirização foi elaborado para permitir sua expansão, pode nos dizer muito sobre os rumos que nossa sociedade está trilhando.
Tema incontroverso entre pesquisadores da área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), todas as pesquisas e dados - eu disse todas - apontam relação e correlação entre terceirização e acidentes, mortes e agravos à saúde do trabalhador. Mesmo quando se analisa uma mesma atividade, em um mesmo setor, os acidentes e mortes de trabalhadores terceirizados são proporcionalmente maiores do que dos contratados diretamente. A título de ilustração, é bom lembrar que os relatórios do CREA-RJ, da ANP/Marinha, e da CPI da ALERJ sobre o acidente da plataforma P-36 da Petrobrás, em 2001, recomendaram o fim da política de terceirização da empresa. Mas por que a terceirização é um fator de aumento de acidentes, mortes e agravos?
Existem várias explicações mais detalhadas que não caberiam neste espaço. Mas podemos dizer, muito sinteticamente, que a terceirização é um modo de gestão da força do trabalho que resulta ou amplifica certas características da organização do trabalho que por sua vez aumentam e geram riscos. A organização do trabalho diz respeito à forma como é dividido o trabalho, às formas de controle, às hierarquias, às formas de remuneração, aos ritmos, às relações dos coletivos de trabalho etc. Como sabem os profissionais de SST, o controle de riscos e a prevenção de acidentes e agravos devem incidir tanto na concepção quanto na execução, e um dos elementos dos quais eles devem se ocupar é a organização do trabalho. Ora, como dissemos, todas as pesquisas e dados apontam a terceirização como amplificadora e geradora de riscos, por isso ofende a lógica, o bom senso e valores humanos que um Projeto de Lei tenha como próprio objeto expandir um fator de risco que implicará em aumento do número de mortes, mutilações, sequelas e doenças, em um país que já é o quarto em mortes por acidentes de trabalho. E para os que não se sensibilizam e acham que a vida tem preço, a terceirização é, nesse sentido, uma forma de reduzir custos externalizando suas consequências mórbidas ao trabalhador e à previdência social.
Não era o seu objetivo, mas o PL 4330 pode ser uma boa oportunidade para levantar a discussão de modo que a sociedade se mobilize para eliminar toda terceirização, pois suas consequencias à vida dos trabalhadores não condizem com nenhuma ideia sensata de "modernização", como propugnam defensores desse PL.
Voltando à questão dos rumos que trilhamos, não é difícil concluir que uma sociedade de posse do conhecimento de que uma determinada forma de gestão da força de trabalho gera mortos e mutilados, e mesmo assim aceita ou decide difundi-la, certamente não caminha para uma modernização, mas sim para a barbárie.
Terceirização, Morte e "Modernização"
A propósito do tema divulgo nota "Terceirização, Morte e "Modernização" de
Leo Vinicius Liberato*
Diante de todo o conhecimento acumulado sobre as implicações da terceirização à segurança e saúde dos trabalhadores, a aprovação na Câmara dos Deputados do PL 4330, que sob pretexto de regulamentar a terceirização foi elaborado para permitir sua expansão, pode nos dizer muito sobre os rumos que nossa sociedade está trilhando.
Tema incontroverso entre pesquisadores da área de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), todas as pesquisas e dados - eu disse todas - apontam relação e correlação entre terceirização e acidentes, mortes e agravos à saúde do trabalhador. Mesmo quando se analisa uma mesma atividade, em um mesmo setor, os acidentes e mortes de trabalhadores terceirizados são proporcionalmente maiores do que dos contratados diretamente. A título de ilustração, é bom lembrar que os relatórios do CREA-RJ, da ANP/Marinha, e da CPI da ALERJ sobre o acidente da plataforma P-36 da Petrobrás, em 2001, recomendaram o fim da política de terceirização da empresa. Mas por que a terceirização é um fator de aumento de acidentes, mortes e agravos?
Existem várias explicações mais detalhadas que não caberiam neste espaço. Mas podemos dizer, muito sinteticamente, que a terceirização é um modo de gestão da força do trabalho que resulta ou amplifica certas características da organização do trabalho que por sua vez aumentam e geram riscos. A organização do trabalho diz respeito à forma como é dividido o trabalho, às formas de controle, às hierarquias, às formas de remuneração, aos ritmos, às relações dos coletivos de trabalho etc. Como sabem os profissionais de SST, o controle de riscos e a prevenção de acidentes e agravos devem incidir tanto na concepção quanto na execução, e um dos elementos dos quais eles devem se ocupar é a organização do trabalho. Ora, como dissemos, todas as pesquisas e dados apontam a terceirização como amplificadora e geradora de riscos, por isso ofende a lógica, o bom senso e valores humanos que um Projeto de Lei tenha como próprio objeto expandir um fator de risco que implicará em aumento do número de mortes, mutilações, sequelas e doenças, em um país que já é o quarto em mortes por acidentes de trabalho. E para os que não se sensibilizam e acham que a vida tem preço, a terceirização é, nesse sentido, uma forma de reduzir custos externalizando suas consequências mórbidas ao trabalhador e à previdência social.
Não era o seu objetivo, mas o PL 4330 pode ser uma boa oportunidade para levantar a discussão de modo que a sociedade se mobilize para eliminar toda terceirização, pois suas consequencias à vida dos trabalhadores não condizem com nenhuma ideia sensata de "modernização", como propugnam defensores desse PL.
Voltando à questão dos rumos que trilhamos, não é difícil concluir que uma sociedade de posse do conhecimento de que uma determinada forma de gestão da força de trabalho gera mortos e mutilados, e mesmo assim aceita ou decide difundi-la, certamente não caminha para uma modernização, mas sim para a barbárie.
*Leo Vinicius Liberato é Doutor em Sociologia Política, Engenheiro Químico e tecnologista da Fundação Jorge Duprat Figueiredo de Segurança e Medicina do Trabalho.
http://jornalggn.com.br/noticia/terceirizacao-morte-e-modernizacao-por-leo-vinicius-liberato
Procurador denuncia farsa do PL 4330
vejam o video da fala do procurador Eduardo Varandas Araruna (Procurador do Trabalho do Ministério Público do Trabalho da Paraíba)
Ildeberto