Entrevista: Graça Druck (08 de outubro de 2020)
Entre os que permaneceram trabalhando em atividades consideradas essenciais na pandemia, uma grande parte é de terceirizados
Em meio à pandemia, a precarização do trabalho é um dos assuntos que, depois da saúde, mais impactam e preocupam o país. Nesta entrevista, a professora titular do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais da Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da Universidade Federal da Bahia (FFCH/UFBA) Graça Druck apresenta como historicamente a terceirização vem sendo desenhada no mundo e no Brasil e analisa como isso afeta o direito do trabalho e a organização dos trabalhadores. Desde a pandemia, o cenário de demissões e de flexibilizações de direitos tem se intensificado. E segundo Graça, exatamente os trabalhadores de serviços essenciais, aqueles que não podem parar, são os que ocupam o maior número de contratos de terceirização. Para a pesquisadora, esses são resultados de um modelo que atende à agenda neoliberal e que, no Brasil, foi intensificado com a aprovação das leis nº 13.429 e nº 13.467, ambas em 2017, que, segundo ela, liberam a terceirização sem limite, retiram direitos trabalhistas e impedem a organização das diferentes categorias, tornando cada vez mais heterogênea a identidade dos trabalhadores. Graça explica, nesta entrevista, que esse é um fenômeno global, mas alerta que países periféricos e classes mais pobres são as que mais sofrem com os impactos.
No enfrentamento da pandemia, já podemos ver os impactos da terceirização?
A pandemia desnudou e aprofundou a precarizaçăo do trabalho já existente no Brasil em todas as suas dimensőes: nos indicadores do mercado de trabalho, com as altas taxas de desemprego, o alto nível de informalidade, a crescente taxa de subutilizaçăo da força de trabalho e os baixos rendimentos; no âmbito do processo de trabalho, as longas jornadas, a intensificaçăo do trabalho, o desrespeito ŕs normas de saúde e segurança do trabalhador, o assédio moral; no campo da saúde do trabalhador, os altos índices de acidentes e adoecimento; e no âmbito do direito do trabalho, uma nova legislaçăo que desobriga as empresas e o Estado com a proteçăo do trabalhador, dificulta o acesso ŕ Justiça do Trabalho e retira poder dos sindicatos. Os dados revelados pelo IBGE, através da PNAD-Covid, vęm indicando a tragédia que se abateu sobre o trabalho no Brasil. Em maio, 18,5 milhőes de brasileiros năo trabalharam e năo procuraram ocupaçăo devido ŕ pandemia; 19 milhőes de pessoas foram afastadas do trabalho e 30 milhőes tiveram alguma reduçăo no rendimento do trabalho. As perdas de rendimento foram maiores entre os ocupados dos serviços, do comércio e da construçăo e entre os trabalhadores informais. As perdas de rendimento foram expressivas também entre os ocupados em serviços essenciais na pandemia, como os entregadores e os trabalhadores da saúde e da limpeza. Embora năo se tenha estatísticas oficiais sobre terceirizados no país, pesquisas mostram que eles estăo em sua imensa maioria na área de serviços. E, portanto, fazem parte dos setores mais atingidos pela pandemia. Inúmeros estudos qualitativos indicam que, diante de qualquer crise econômica, os primeiros a serem penalizados săo os mais vulneráveis e, dentre esses, estăo os terceirizados. No caso dos serviços públicos, por exemplo, cada corte de recursos do governo implica a reduçăo das despesas de custeio, o que tem levado ŕ demissăo de terceirizados.
Entre os trabalhadores que permaneceram trabalhando em atividades consideradas essenciais na pandemia, uma grande parte é de terceirizados. Săo enfermeiros, técnicos em enfermagem e médicos nos hospitais e UPAs [Unidades de Pronto Atendimento]; nos serviços de limpeza, recepçăo e segurança nas universidades, escolas, bancos, hospitais e outros. Uma gama de serviços que năo pode parar, cujos trabalhadores estăo expostos ŕ contaminaçăo diariamente, sem proteçăo suficiente, já que muitas das empresas que os contratam năo oferecem condiçőes seguras de trabalho. Muitos já foram contaminados, parte sobreviveu, outros morreram, ou estăo adoecidos pelas jornadas excessivas e pela tensăo permanente.
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