01) Saiu novo número da Revista Eletrônica, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Rio Grande do Sul
Ano XIII | Edição Especial nº 11 | Dezembro de 2017 ::
SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Edição especial vinculada ao Programa Trabalho Seguro
Os acórdãos, as ementas, as sentenças e as informações contidas na presente edição foram resultado de minuciosa pesquisa na rede de dados do TRT4, em páginas da “internet” ou enviados pelos seus prolatores para a Comissão da Revista e Outras Publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não constam na íntegra.
02) (artigo) A questão da intencionalidade no assédio moral
RESUMO
O presente artigo aborda uma discussão teórica sobre a questão da intencionalidade na caracterização dos casos de assédio moral, apresentando dois posicionamentos distintos. O primeiro deles toma a intencionalidade como critério obrigatório para caracterização do assédio, enquanto o segundo a trata como elemento complementar para a caracterização do assédio. Contempla também as implicações do uso da intencionalidade como critério obrigatório, passando pela questão das responsabilidades, tomando como dados de realidade três ações julgadas no judiciário trabalhista. Conclui - se que a intencionalidade no assédio moral é abordada com frequência na literatura, com superficialidade e pouca clareza, dando espaço para que este critério, quando adotado como obrigatório, leve a uma análise que tende a buscar culpados, com repercussões na área da saúde, da gestão e do direito.
PB
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