Está disponível online para download gratuito o livro "Desastre no Vale do Rio Doce: antecedentes, impactos e ações sobre a destruição"
Vejam texto de apresentação
“O sertão vai virar mar / É o mar virando lama / Gosto amargo do Rio Doce / De Regência a Mariana…”
Frente a tanta destruição, é necessário aquecer nossos corações com as conquistas que são fruto da luta. Com muita satisfação, compartilhamos com todas/os o livro “Desastre no Vale do Rio Doce: Antecedentes, impactos e ações sobre a destruição”. Fruto de um trabalho coletivo, que envolveu diversos sujeitos na construção de uma ferramenta potente para somar às lutas por justiça, no que consideramos não como “um ponto fora da curva da história da mineração no Brasil”, e sim como “a consequência maior deste modelo predatório, dependente, e que coloca o lucro acima da vida das pessoas”.
“O dia 5 de novembro será para sempre marcado como um dia de tristeza, indignação e dor. Em 2015 rompeu-se a barragem do Fundão, de propriedade das empresas Samarco / Vale / BHP Billiton. 19 mortos. Dois distritos de Mariana, Bento Rodrigues e Paracatu de Baixo, destruídos. Milhares de hectares de áreas de plantio e de uso para outras atividades produtivas impactados, possivelmente, de modo irreversível. Milhares de agricultores, comerciantes e pescadores sem trabalho. Mais de um milhão de pessoas atingidas. Diversas cidades em Minas Gerais e Espírito Santo sem abastecimento de água potável por semanas. Todo o Rio Doce destruído. A foz do Rio Doce, berço de diversas espécies, com o ecossistema completamente comprometido. É realmente possível sabermos com precisão todos os impactos, de longo prazo, que o rompimento ainda vai causar? É factível imaginar que se tem todo o inventário dos estragos? É possível calcular a dor de quem perdeu alguém, de quem perdeu o seu meio de sobrevivência e trabalho, de quem perdeu o seu lugar de relação afetiva e histórica? É correto dizer que a tragédia acabou?”
A distribuição é gratuita pelo pdf e é possível também adquirir o EPub por R$8,00 no site da Fólio Digital.
O livro foi organizado por Cristiana Losekann (Organon) e Bruno Milanez (PoEMAS). Entre os autores estão também muitos membros do Organon: Roberto Vervloet, Rafaela Dornelas, Laísa Barroso Lima, Ana Gabriela Zanotelli, João Do Amaral, Julia Castro, Thaís Henriques Dias, Diego Kern Lopes.
Baixe AQUI.
Veja aqui texto de apresentação do livro
Apresentação
do livro
No dia 5 de novembro de 2015, rompeu em Mariana, Minas Gerais, a barragem do Fundão, pertencente à Mineradora Samarco S.A., uma joint-venture entre a brasileira Vale S.A. e a anglo-australiana BHP Billiton.
De acordo com Bowker Associates (2015)[1], esse foi o maior desastre envolvendo barragens de rejeito de mineração do mundo, considerando os registros iniciados em 1915.
Em sua análise, os autores consideram o volume de rejeito liberado (cerca de 60 milhões de m3), a distância percorrida pela lama (mais de 600 km até chegar à foz do Rio Doce) e os prejuízos estimados (US$ 5,2 bilhões, ou R$ 20 bilhões, baseado no valor estipulado pelo governo federal).
Para além das perdas materiais e ambientais, a tragédia humana envolvida no desastre foi um dos principais agentes mobilizadores nos dias imediatamente posteriores ao rompimento da barragem.
A ausência de um plano de emergência efetivo e a incapacidade do Estado e da empresa de prestarem o devido atendimento às vítimas aumentou consideravelmente o sofrimento dos atingidos pelo rejeito. Além disso, a incompetência dos mesmos agentes em oferecer informações precisas sobre o ocorrido gerou um sentimento de forte ansiedade na população brasileira e que se manifestou em uma ampla rede de solidariedade.
Em resposta à tragédia, nos primeiros dias após o rompimento diferentes movimentos sociais e Organizações Não Governamentais (ONGs) se mobilizaram para estar presentes no local e prestar apoio às vítimas em diferentes níveis. Fosse na assistência médica, fosse na busca pela garantia de seus direitos, diferentes formas de suporte foram fornecidas voluntariamente por diferentes organizações. paralelamente, grupos de pesquisa e extensão vinculados a universidades públicas começaram a se debruçar sobre a tragédia na busca de compreender seus efeitos sobre o meio ambiente e sobre as pessoas. Ao mesmo tempo, à medida que se iniciavam as negociações sobre mitigação, indenização e compensação, professores, alunos e militantes se uniram aos atingidos na tentativa de ajudá-los em sua organização e na luta por seus direitos.
Ao lado dessa mobilização, foi também necessária a organização das informações geradas. Isso se fazia preciso não apenas para sistematizar os avanços e retrocessos no atendimento às vítimas, mas para também oferecer informação e análise da situação tanto para a população em geral, quanto para órgãos promotores de direito, como o Ministério público, o Grupo de trabalho da organização das Nações unidas sobre Empresas e Direitos Humanos e a Comissão Interamericana de Direitos Humanos. para tanto, diferentes relatórios técnicos foram elaborados e passaram a ser divulgados por canais variados.
As investigações realizadas pela polícia Civil de Minas Gerais e pela polícia Federal levantaram evidências para a tipificação deste evento enquanto crime ambiental. Não obstante, trabalharemos com a categoria “desastre”, que é forma reconhecida e utilizada largamente na literatura das ciências sociais. Adotar esta categoria sociológica nos permite dialogar com os estudos do campo e produzir aproximações que nos permitem compreender melhor a complexidade deste acontecimento[2]. Isto não elimina a caracterização enquanto crime. Não temos dúvidas de que este foi um crime, o maior crime ambiental do Brasil envolvendo mineração.
Passados seis meses do desastre, notamos a importância e a riqueza do material produzido inicialmente e tememos que os produtos desses esforços se dispersassem e acabassem por se perder. Além disso, a especificidade dos temas muitas vezes detalhava alguns aspectos, sem permitir que se compreendessem todas as dimensões da tragédia. Dessa forma, propusemos a diferentes movimentos sociais e aos grupos de pesquisa que apresentassem sínteses de seus trabalhos para a construção deste livro. Assim, nosso objetivo foi sistematizar parte da informação e análises geradas nos primeiros meses após o rompimento da barragem do Fundão.
Sem ter a pretensão de sermos exaustivos em relação aos temas, organizamos um conjunto significativo de trabalhos de grupos que acompanharam de perto o desastre em Minas Gerais e no Espírito Santo. Grande parte dos autores que mobilizamos atuam com questões ligadas à organização política, defesa de direitos, democracia e desenvolvimento local. Em muito, esses contatos se devem à nossa relação com esses grupos e movimentos, construídas ao longo de anos de discussão sobre o papel e os impactos das atividades de extração, beneficiamento e transporte de minérios em Minas Gerais e no Espírito Santo.
Estamos cientes de que diferentes aspectos não foram incluídos ou detalhados, como por exemplo, a descrição e análise da destruição ecológica causada pelos rejeitos minerais ao longo do Rio Doce e no litoral do Espírito Santo. Além disso, esta obra é limitada no tempo. Ela se baseia nas informações geradas durante os primeiros seis meses do desastre. Enquanto preparávamos o livro, a tragédia permanecia: rejeitos continuavam a vazar da barragem do Fundão; moradores de Bento Rodrigues e de paracatu de Baixo ainda aguardavam uma solução definitiva de moradia; pessoas sofriam de depressão por conta do desastre, pescadores e agricultores ao longo do Rio Doce seguiam sem poder trabalhar. Se alguns dos problemas e conflitos descritos e analisados soarem ultrapassados ou obsoletos quando da leitura do livro, vamos nos sentir aliviados por saber que eles não ficaram sem solução por meses e anos a fio.
Ao tentar dar alguma lógica aos diferentes temas aqui tratados, optamos por adotar uma certa perspectiva temporal. Iniciamos com a discussão dos antecedentes do desastre, tentando entender quais elementos estruturais e conjunturais podem ter levado ao rompimento da barragem. Em seguida, apresentamos os trabalhos que tratam dos impactos mais diretos: mudanças no rio, impactos sobre as pessoas e sobre os seus modos de vida. por fim, trazemos os textos que debatem os conflitos em torno da mitigação e da compensação da destruição causada. Apesar desse fio condutor, os textos são independentes, podendo ser lidos de acordo com o interesse do leitor.
Dessa forma, convidamos para escrever a introdução o Movimento pela Soberania popular na Mineração (MAM). Em seu texto, o MAM contextualiza a tragédia de Mariana na realidade mineral brasileira. os autores descrevem o rompimento da barragem como consequência do modelo mineral brasileiro e a esse modelo associam um quadro de conflitos socioambientais e de violações de Direitos Humanos. Além disso, debatem como a discussão sobre o modelo mineral tomou proporções nacionais a partir da proposta de um novo Código Mineral. Eles explicitam a diferença de acesso aos tomadores de decisão, uma vez que muitos dos deputados que fazem parte da Comissão Especial que debate o novo Código foram financiados por empresas mineradoras; por outro lado, comunidades atingidas, movimentos sociais e trabalhadores raramente conseguem apresentar suas propostas a esses mesmos políticos. por fim, eles argumentam pela necessidade de aprofundamento do debate sobre o modelo mineral no Brasil, para evitar que novas tragédias como essa ocorram.
O primeiro capítulo, de autoria do Grupo política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade (PoEMAS), apresenta antecedentes econômicos e institucionais do rompimento da barragem. Do ponto de vista econômico, ele discute o caráter estrutural do rompimento das barragens e o efeito que a volatilidade dos preços dos minérios tem na frequência de rompimentos. Ainda sob essa perspectiva, associam o rompimento com a queda do preço do minério de ferro, percebido a partir de 2013. o texto identifica que naquele momento a Samarco se encontrava altamente endividada, o que a teria levado a subestimar os riscos de sua operação. A partir de uma perspectiva institucional os autores demonstram fragilidades e inconsistências do processo de licenciamento ambiental da barragem do Fundão, em particular associados à sua localização. Com relação à questão social, eles chamam a atenção para a noção de racismo ambiental, na análise da composição racial na distribuição dos riscos associados à proximidade da barragem.
O capítulo 2 foi elaborado por Roberto José Hezer Moreira Vervloet. Em seu texto, Roberto questiona o fato de se aceitar um modelo de exploração com tamanhas consequências e impactos físicos, ecológicos e sociais em detrimento de sua contrapartida econômica. Esse questionamento é baseado na intensidade das transformações da paisagem morfológica na região de Bento Rodrigues em função das mudanças ocasionadas pela extração mineral. Assim, ele mostra como as transformações irreversíveis do ambiente físico trazem consequências drásticas para toda a sociedade, colocando em dúvida o argumento do controle ambiental e da mitigação dos impactos provocados pela mineração.
Ainda sob uma perspectiva geográfica, para o capítulo 3, convidamos integrantes do Grupo temáticas Especiais Relacionadas ao Relevo e à Água (TERRA) da universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) e do laboratório de Estudos territoriais (LESTE) da universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Este trabalho combina elementos da geografia física e da geografia humana. Assim, eles iniciam o texto debatendo as raízes geo-históricas da tragédia, descrevendo as consequências socioambientais do processo de ocupação do vale do Rio Doce e caracterizando o impacto da mineração na formação da região. Em seguida descrevem os principais resultados da campanha que realizaram entre os dias 18 e 20 de novembro de 2015, logo após o rompimento da barragem. Nessa missão, eles não apenas coletaram amostras de água e sedimentos para análise, como também conversaram com diferentes grupos de atingidos, tentando entender como o rompimento da barragem tinha atingido, em um primeiro momento, seu modo de vida.
Também preocupado com a relação ambiente e sociedade, o quarto capítulo foca em questões dos impactos sobre a saúde da população. Este texto foi elaborado pela Rede Nacional de Médicas e Médicos populares. Adotando uma perspectiva de determinantes sociais da saúde, os autores se propõem a analisar os riscos à saúde a partir de três dimensões. primeiramente, a questão da saúde mental e do sofrimento associado à vivência da tragédia. Em segundo lugar, sob a perspectiva da violação do direito à água e aos problemas a ela associados. por fim, a respeito dos possíveis impactos sobre a saúde do contato de curto e longo prazo com metais encontrados, ou potencialmente presentes, no rejeito da barragem do Fundão.
O capítulo 5 move o foco da discussão para a realidade dos trabalhadores da mineração na região de Mariana e particularmente dos efeitos do desastre para eles. Ele foi escrito por duas advogadas integrantes do Coletivo Margarida Alves de Assessoria popular. As autoras discutem as implicações trabalhistas do desastre, visto que se está diante de típico acidente de trabalho na definição da legislação específica. São analisados os impactos sobre as operárias e os operários da atividade minerária e também sobre os milhares de trabalhadoras e de trabalhadores que vivem ao longo da bacia do Rio Doce e da mesma forma tiveram suas atividades econômicas fortemente afetadas pelo rompimento. Dentre as consequências da estruturação atual do capital está a precarização da força humana que trabalha, sendo esta tragédia um símbolo importante de tal afirmação. Assim, as autoras buscam analisar, ainda, as respostas dadas às trabalhadoras e aos trabalhadores vitimados pelo rompimento da barragem do Fundão.
O Grupo de Estudos e pesquisas em populações pesqueiras e Desenvolvimento no ES (GEPPEDES) é responsável pelo capítulo 6. Desde a ocorrência do desastre, o GEPPEDES vem acompanhando de perto tais repercussões na foz do Rio Doce. Este capítulo aborda os desdobramentos do rompimento da barragem do Fundão na vila pesqueira de Regência Augusta (ES), situada a quase 700 km do local da barragem. As autoras analisam como a chegada da lama na foz do Rio Doce é vista como um evento disruptor e gerador de alterações no cotidiano do lugar, conceituando-o como evento crítico. Em sua proposta, elas utilizam abordagens visuais e a observação participante como experiência narrativa.
O capítulo 7 é de autoria da pesquisadora Simone Raquel Batista Ferreira, coordenadora do observatório dos Conflitos no Campo (OCCA). A autora analisa os impactos do desastre sobre comunidades tradicionais que vivem em ligação profunda com o Rio Doce no Espírito Santo. A avaliação enfatiza as marcas da colonialidade, que podem ser observadas nas relações de poder que se evidenciam neste desastre. o texto foi produzido, principalmente, a partir de uma rica pesquisa empírica e de atividades de extensão universitárias envolvendo os atingidos.
O capítulo 8 foi elaborado por Marcos Cristiano Zucarelli, integrante do Grupo de Estudos em temáticas Ambientais (GESTA) da UFMG. Em seu texto, Marcos evoca importantes conceitos como modernidade, colonialidade, participação, relações de poder e conflito. A partir desses elementos, ele demonstra a incapacidade do Estado de se impor à Samarco e a opção por uma “solução negociada”. Ele ilustra esse processo pela substituição de diferentes Ações Civis públicas por um Acordo entre representantes do Estado e as empresas, embora sem o envolvimento efetivo dos atingidos. o autor ainda demonstra como o Acordo levou à acomodação da empresa e à redução de seu envolvimento nas reuniões com os atingidos, em Mariana. Ele associa esse processo à presença crescente no país do modelo de Resolução Alternativa de Disputa e critica tal situação por retirar a dimensão política dos debates e por transformá-los em aparentes consensos que, na verdade, ocultam a diferença de poder e influência das partes envolvidas.
O capítulo 9 foi produzido por pesquisadoras e pesquisadores do Organon – Núcleo de Estudo, pesquisa e Extensão em Mobilizações Sociais, vinculado ao Departamento de Ciências Sociais, na universidade Federal do Espírito Santo (UFES). O trabalho avalia os instrumentos jurídicos – as Ações Civis públicas (ACPs) e os Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) – relacionados ao desastre, que vêm sendo acompanhados pelo observatório de Ações Judiciais desde o rompimento da barragem do Fundão. As análises do trabalho também são construídas tendo em vista os debates sobre as desigualdades ambientais e o neoextrativismo.
Para o capítulo 10, convidamos Raphaela de Araújo Lima Lopes, da Justiça Global, para debater aspectos do desastre a partir do olhar de Direitos Humanos. Neste trabalho, Raphaela retoma a discussão sobre o Acordo para debater o quão frágil é o sistema internacional de proteção aos direitos humanos. Ela inicia o texto apresentando o poder econômico e político das empresas BHP Billiton e Vale, associando os interesses desta última ao Estado brasileiro, particularmente devido ao papel do BNDES na tomada de decisões da mineradora. A partir dessa situação, ela demonstra como o Estado se ausentou do atendimento às populações atingidas, transferindo toda a operação de apoio à Samarco. Mais do que isso, a autora mostra como essa transferência é institucionalizada no Acordo, assinado sem participação dos atingidos, e que não apenas define que o governo deverá colocar um fim nas ações judiciais contra as empresas, como ainda atribui à Fundação criada pela Samarco o poder de definir quem são as pessoas atingidas. por fim, Raphaela demonstra que o tratamento dado pelo Estado apresenta as mesmas limitações de garantia de direitos humanos que os princípios orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos da ONU, por se basear em preceitos voluntários, unilaterais e não exigíveis juridicamente.
O capítulo 11 constitui-se em um ensaio artístico, uma variação do que se considera “livro de artista”, trata-se de um “capítulo de artista”. Diego Kern lopes desenvolve sua pesquisa de tese sobre as relações entre arte e política e colabora no Organon (UFES) com uma investigação sobre os usos repressivos da imagem. Ele propõe que o leitor reflita sobre as formas através das quais imagens do protesto contra a Vale em decorrência do desastre foram produzidas e usadas com fins de espionagem, reprimindo a liberdade de manifestação. As imagens foram usadas em um inquérito produzido de forma abusiva pela própria empresa em um tipo de ação que pode ser caracterizada como assédio processual. No ensaio / intervenção o autor restitui o anonimato quebrado pela empresa, dando aos manifestantes a potência original da coletividade.
Sendo assim, o livro apresenta uma diversidade de olhares sobre a destruição do vale do Rio Doce. Devido à riqueza do trabalho das autoras e autores, não nos propusemos, no capítulo Considerações Finais, a resumir os trabalhos apresentados. Ao invés disso, tentamos, a partir desta tragédia, debater os desafios postos, não apenas para as comunidades que vivem ao longo do Rio Doce e de sua foz, mas também para a sociedade brasileira no que diz respeito ao atual modelo minerário no país. Entendemos que muitas das questões econômicas, sociais, políticas e culturais identificadas no caso do rompimento da barragem do Fundão podem ser percebidas em nosso país de forma geral. Assim, superar tais questões é imperativo, não apenas para minimizar a destruição que ocorreu em Minas Gerais e no Espírito Santo, mas também para evitar que novas tragédias de mesma natureza e intensidade se repitam.
Dessa forma, apresentamos esse livro como uma contribuição para o aprofundamento do entendimento das múltiplas dimensões do desastre causado pela Samarco. Com isso, esperamos colaborar com o avanço das discussões sobre a questão mineral no Brasil. Acreditamos que o livro poderá ser um importante instrumento para ONGs, movimentos sociais, acadêmicos e a sociedade em geral no entendimento e no questionamento de práticas associadas à mineração; seja por parte de empresas, seja por parte do Estado. Assim, convidamos à leitura e ao debate.
Bruno Milanez e Cristiana Losekann
Novembro de 2016.
Para fazer download do livro, clique aqui ou consulte o anexo, no final deste texto.
[1] BoWKER ASSoCIAtES. Samarco dam failure largest by far in recorded history. 2015. Disponível em: <https://lindsaynewlandbowker.wordpress.com/2015/12/12/samarco-dam-failure-largest-by-far-in-recorded-history/>. Acesso em: 20 jun. 2016.
[2] Valencio, N. Sociologia dos desastres. Construção, interfaces e perspectivas no Brasil. São Carlos: Editora Rima. 2013.
Allegati:
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