Mesmo com nova regulação, país tem grande dificuldade em apontar a responsabilidade das empresas pelo sofrimento mental de seus empregados. Para Maria Maeno, a negligência não será superada sem participação dos trabalhadores nas decisões e no controle dos casos
Os transtornos mentais já são a principal causa de afastamento do trabalho no Brasil, e a tendência é de agravamento. Burnout, depressão, síndrome do pânico e outros diagnósticos deixaram de ser exceção para se tornarem a rotina de milhões de brasileiros. O que ainda falta, segundo a médica e pesquisadora Maria Maeno, da Fundacentro e do Instituto Walter Leser, é o sistema oficial reconhecer que a culpa, na maioria dos casos, é das condições de trabalho.
“Quando falamos do grande aumento de afastamentos por transtornos mentais, a ínfima minoria é reconhecida como relacionada ao trabalho, menos de 10%”, afirma Maeno em entrevista ao programa do Outra Saúde no Farol Brasil (assista). Para a especialista, o abismo entre a realidade vivida pelos profissionais e os registros oficiais é resultado direto de um modelo econômico estruturalmente adoecedor.
As causas são conhecidas, como jornadas prolongadas, ritmo intenso, equipes reduzidas e um regime de metas que funciona como pressão permanente. “As pessoas têm entregas a fazer e, o tempo todo, sentem que estão devendo algo ou atrasadas em relação aos prazos”, descreve a pesquisadora. Esse ambiente abre espaço para o assédio moral, que assume formas variadas, desde pressões sutis até a violência explícita por parte de gestores e da hierarquia corporativa.
Mesmo em setores com altíssimos índices de adoecimento psíquico, como o bancário, o reconhecimento da relação entre o transtorno e o trabalho (o chamado nexo causal) raramente acontece.
No Sistema Único de Saúde (SUS), a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (Renastt), que integra serviços de assistência, vigilância e promoção da saúde, foi criada em 2002, mas ainda não conseguiu preparar todos os profissionais para identificar o adoecimento ocupacional.
“Existe uma grande subnotificação, mesmo nos atendimentos realizados no SUS”, afirma Maria Maeno. Já na Previdência Social, os médicos peritos federais operam sem diálogo com a área assistencial. “Nós, que trabalhamos na assistência, enfrentamos uma barreira quase intransponível para dialogar com os peritos federais”, relata a pesquisadora. O resultado é uma cultura institucional que sistematicamente nega benefícios e relega o trabalhador adoecido à invisibilidade.
Quando o nexo causal é reconhecido, o trabalhador garante estabilidade de um ano após o retorno, recolhimento do FGTS durante o afastamento e acesso ao auxílio-doença acidentário. Sem o reconhecimento oficial, ele perde todos esses direitos.
