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Como combater o trabalho análogo à escravidão? Evento debate perspectivas internacionais
Seminário ocorrerá no dia 26 de agosto, às 14h, no Instituto de Estudos Avançados da USP, com transmissão ao vivo on-line; evento é aberto ao público e inscrições são gratuitas
O trabalho análogo à escravidão, ainda presente em atividades urbanas e rurais brasileiras, apesar dos avanços tecnológicos, fere os princípios constitucionais do Estado Democrático de Direito, seja no Brasil, seja em qualquer outro Estado contemporâneo. Para conhecer e debater os marcos regulatórios brasileiros sobre o tema e seu impacto nos países latino-americanos e no Acordo do Mercosul e União Europeia, será realizado o 17º seminário interdisciplinar do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do Instituto de Estudos Avançados (IEA) da USP. O evento é aberto ao público e será transmitido ao vivo pelo Canal do Youtube do IEA. As inscrições são gratuitas e devem ser feitas neste link.
Um dos temas abordados será a Due Diligence em Sustentabilidade Corporativa de 2024, que é uma diretiva na legislação da União Europeia que exige que as empresas evitem impactos adversos em direitos humanos e ambientais nas próprias operações da instituição e em suas cadeias produtivas ou de valor. A ideia é capacitar os atores sociais e jurídicos que poderão trabalhar efetivamente para que essas situações sejam combatidas, inclusive os empresários, destacando-lhes os impactos negativos que essas situações degradantes poderão gerar a partir do “efeito Bruxelas”, que significa a aplicação das referidas normas jurídicas da União Europeia em relação às atividades laborais nos países latino-americanos.
O evento conta com abertura de René Mendes, coordenador do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA, e traz como palestrantes Wilson Engelmann, professor e pesquisador da Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos), integrante do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA; Flávio de Leão Bastos Pereira, pesquisador, professor de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie; e Thaís Fidelis Alves Bruch, procuradora do Ministério Público do Trabalho, PRT4/RS. Com debate de Silvana Liberto Alves Maia, advogada trabalhista, professora, integrante do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA, e moderação e coordenação de Wilson Engelmann, professor e pesquisador da Unisinos, também integrante do Observatório do Trabalho e da Classe Trabalhadora do IEA.
O encontro conta com o apoio da Fighting Labour Exploitation through Education – Agricultural Sector Specialist Training, projeto financiado pela União Europeia que busca combater a exploração do trabalho no setor agrícola por meio da educação e da formação de especialistas.
Seminário Trabalho Análogo à Escravidão: Perspectivas a Partir do Brasil, da União Europeia e do Mercosul
Data: 26 de agosto, das 14h às 16h
Local: Sala Alfredo Bosi do IEA-USP
Endereço: Rua da Praça do Relógio, 109, térreo, Cidade Universitária, Butantã, São Paulo
Transmissão pelo canal do YouTube do IEA
Evento público e gratuito
Inscrições neste link
Não haverá certificação
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