CNS prepara 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, em 2025. Debaterá a reestruturação do trabalho, com os fenômenos de “uberização” e “pejotização”. Pode ser um momento para organizar a luta e criar novas possibilidades de solidariedade social
Por Túlio Batista Franco, em sua coluna no Outra Saúde
O mundo do trabalho no Brasil está mobilizado para construir a 5ª Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (5ª CNSTT). Organizada pelo Conselho Nacional de Saúde (CNS) e promovida pelo Ministério da Saúde, está marcada para 2025. Segundo a página do CNS, serão realizadas etapas preparatórias da 5ª CNSTT de acordo com o seguinte cronograma: i) Etapa Municipal/Regional/Macrorregional: até o dia 15 de abril de 2025; ii) Etapa Estadual/Distrito Federal: entre 15 de abril e 15 de junho de 2025; iii) Conferências Nacionais Livres: até 30 de abril de 2025; iv) Etapa Nacional: entre 18 e 21 de agosto de 2025.
Com o tema “Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, a 5ª CNSTT está desafiada a pensar formas de proteção eficazes aos e às trabalhadores/as, em um contexto de franca disputa no plano da sociedade, em torno das políticas sociais e de rumos para o país. Vivemos há alguns anos a experiência de uma grande reestruturação do trabalho através da “uberização”, que é um novo tipo de organização do trabalho com base nas plataformas digitais, e a “pejotização” na qual os/as trabalhadores/as são contratadas/os como pessoa jurídica, apesar de atuarem como pessoas individuais. Nesta condição são alçados à condição de “empreendedores” individuais, empresários de si mesmos.
Estas mudanças no mundo do trabalho criaram uma subjetividade, onde o trabalhador é invadido pelo discurso da liberdade individual, e vira um escravo de si. Nasce assim o “sujeito da concorrência”, um novo biotipo que adota o discurso meritocrata, trabalha em regime de absoluta servidão, é prisioneiro de alguma “plataforma” digital, e não tem nenhuma solidariedade. Ele olha para outro trabalhador e enxerga no outrora companheiro, agora, um concorrente. Isso esgarçou as relações sociais e afetivas que cultivava até então.
O projeto neoliberal pensa uma vida como um “capital humano”, então, ele monetariza os corpos, e estabelece um valor para cada um. O “capital humano” é composto pela origem social da pessoa, sua renda, formação, hábitos de consumo, etc…
