Professores do Centro de Estudios sobre la Ciudad (CEC) de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM) publicaram a carta abaixo (e anexa) a propósito da violência cometida naquele país contra o professor e pesquisador brasileiro Diego de Oliveira Souza.
Diego foi detido, mantido incomunicável e deportado para o Brasil quando entrava no país para cursar atividades - previstas e formalmente acertadas com a Universidade Autônoma de la Ciudad de México - de seu pós doutorado.
Em sua carta os colegas mexicanos solicitam
"[...] una disculpa pública por parte de las autoridades migratorias mexicanas, el esclarecimiento de los hechos y de la acusación sin fundamento de que la visa es falsa puesto que fue emitida por el Consulado General de México en Río de Janeiro"
bem como
"[...] exigimos el resarcimiento del daño psicológico, moral y económico sufrido por el Dr. Diego de Oliveira Souza y su familia, la liberación de cualquier alerta migratoria para que puedan ingresar a México si así lo desean, sin ningún tipo de obstáculo legal."
Nós do fórum AT nos solidarizamos com o Diego - que já participou em evento disponível no Canal Youtube do Fórum AT (https://www.youtube.com/watch?v=pMXjmRs3H2U) e torcemos rápido por desfecho com atendimento dos pleitos apresentados pelos colegas mexicanos em sua carta.
Vejam abaixo outros trechos da Carta e link para o texto completo.
Ciudad de México, 29 de enero 2023
A las Autoridades Migratorias Mexicanas
A los responsables de la Política Exterior del Gobierno de México
A quien corresponda
PRESENTE
Las(os) profesoras(es) investigadoras(es) del Centro de Estudios sobre la Ciudad (CEC) de la Universidad Autónoma de la Ciudad de México (UACM) manifestamos nuestra indignación por el maltrato que sufrió el Dr. Diego de Oliveira Souza, quien fue detenido el 27 de enero de 2023, a las 18:00 horas en el aeropuerto Benito Juárez de la Ciudad de México, permaneció incomunicado y separado de su familia por casi 12 horas y, posteriormente, fue deportado a su país de origen, Brasil, junto con su esposa, hijos ( de 3
años y 1 año y medio de edad) y su suegra.
El Dr. Diego de Oliveira Souza es profesor investigador de la Universidad Federal de Alagoas (UFAL), institución pública en Brasil, con larga trayectoria académica tanto en nivel de grado como de posgrado. Tiene una vasta producción científica, es becario del Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, organismo por el cual recibió financiamiento para coordinar la investigación “Riesgos y exigencias del y en el trabajo en Enfermería en el enfrentamiento de la pandemia de Covid-19 en Alagoas”. Su viaje a México conformaba una de las actividades planeadas durante su estancia postdoctoral en nuestra ciudad para ser desarrollada en la UACM. El Dr. Diego de Oliveira Souza impartiría de forma presencial el Diplomado Internacional “Metrópolis y Salud” con otras colegas docentes de Brasil y México, además de presentar en el Seminario Permanente del CEC, la referida investigación que coordina.
[...]
Solicitamos una disculpa pública por parte de las autoridades migratorias
mexicanas, el esclarecimiento de los hechos y de la acusación sin fundamento de que la visa es falsa puesto que fue emitida por el Consulado General de México en Río de Janeiro. También solicitamos la resolución de migración porque si lo están acusando de portar documentación apócrifa, muy seguramente lo alertaron y, en ese caso, exigimos que se elimine esa alerta migratoria.
[...]
Por lo anterior, exigimos el resarcimiento del daño psicológico, moral y económico sufrido por el Dr. Diego de Oliveira Souza y su familia, la liberación de cualquier alerta migratoria para que puedan ingresar a México si así lo desean, sin ningún tipo de obstáculo legal. En observación de que no es un hecho aislado, solicitamos la revisión del abordaje y protocolos de actuación de las autoridades migratorias para ciudadanas(os) de América Latina, de modo que no se siga incurriendo en violaciones a los derechos
humanos.
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A Faculdade de Serviço…
A Faculdade de Serviço Social e o Programa de Pós graduação em Serviço social da Universidade Estadual do Rio de Janeiro divulgaram manifesto em apoio ao Professor Diego. Vejam abaixo:
UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS
FACULDADE DE SERVIÇO SOCIAL
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL
MANIFESTO EM APOIO AO PROF. DR. DIEGO DE OLIVEIRA SOUZA
A situação vivenciada pelo professor doutor Diego Oliveira Souza, da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) frente aos acontecimentos e procedimentos de migração no México consternou a todos e todas que o conhecem e que com ele tiveram a possibilidade de trabalhar, seja no ensino ou em pesquisas. Afora sua qualidade e características de um docente e pesquisador exemplar, com o qual compartilhamos a bem sucedida experiência do Doutorado Interinstitucional (DINTER), financiado pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (DINTER/CAPES), entre a UFAL e nosso Programa de Pós-Graduação em Serviço Social da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (PPGSS/UERJ), não podemos deixar de reconhecer e dizer também de sua integridade, gentileza e amabilidade no trato pessoal.
O Prof. Dr. Diego de Oliveira Souza é egresso de nosso curso de doutorado, no qual se destacou como um estudante brilhante, tendo sido, inclusive, indicado por nosso PPGSS/UERJ para o “Prêmio Tese de Capes – 2016”, na área de Serviço Social, tendo em vista a qualidade de sua tese de doutorado, agora já publicada em livro. Fora isso, participou de publicações de nossa unidade acadêmica, tendo também contribuído na Revista de nossa faculdade – a Em Pauta: teoria social e realidade contemporânea –, integrando a sua já significativa produção acadêmico-científica.
Ao se dirigir a Universidad Autónoma de la Ciudad do México (UACM), onde iria desenvolver parte de seu pós-doutoramento, foi surpreendido junto ao serviço de imigração, tendo o seu visto não reconhecido como verdadeiro e o seu ingresso negado naquele país. Ressalta-se que o visto foi emitido pelo Consulado do México na Cidade do Rio de Janeiro, Brasil, além dos demais documentos oficiais pertinentes ao processo de intercâmbio entre as universidades para a sua estadia. Destacamos que seu pós-doutorado é financiado pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq)/Brasil.
Além das irregularidades de não reconhecimento de toda a sua documentação oficial, Diego foi também constrangido, experimentando a violência de isolamento, de sua separação por longas horas dos familiares que o acompanhavam na viagem, não tendo acesso a mecanismos de esclarecimento e defesa, inclusive, nem de contatos com nossos pares docentes e pesquisadores da UACM, que o iriam receber para trabalhos acadêmicos em comum. Posteriormente, foi sumariamente deportado para o Brasil, sem maiores esclarecimentos.
Estamos estarrecidos(as) e indignados(as) com toda sorte de violências que acompanharam estas medidas arbitrárias e vimos, através também deste manifesto, demonstrar nosso apoio e solidariedade a Diego e seus familiares. Ademais, nos somamos a todos aqueles e aquelas que reclamam pela reparação deste acontecimento injusto, arbitrário e violento em oposição a tudo o que defendemos em relação aos direitos humanos, cívico-políticos e sociais.
Faculdade de Serviço Social / UERJ
Programa de Pós-Graduação em Serviço Social / UERJ
Mais solidariedade ao Diego…
Mais solidariedade ao Diego. Vejam nota da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo (FESPSP)
Nota de Repúdio e Solidariedade
Diego de Oliveira Souza, professor da Universidade Federal de Alagoas (UFAL) e integrante do Instituto Walter Leser da Fundação Escola de Sociologia de São Paulo (FESPSP), dirigia-se à Universidad Autónoma de la Ciudad do México (UACM), onde iria desenvolver parte de seu pós-doutoramento.
Foi barrado e detido, surpreendido, com esposa e filhos de 1 e 3 anos de idade, na chegada ao aeroporto do México, sob acusação de que o visto de entrada, fornecido pelo consulado do México no Rio de Janeiro, em 23-01-2023, era falso.
Durante todo procedimento foi humilhado, separado da família, submetido à violência, incomunicabilidade e toda sorte de constrangimento com os agentes aduaneiros, negando-se a quaisquer contatos com o Consulado ou Embaixada do México no Brasil para esclarecimentos que julgassem necessário, sem direito a qualquer defesa. O professor Diego foi deportado ao Brasil, após enfrentar agentes do estado mexicano, insensíveis e refratários às tentativas de esclarecimentos prestados por ele.
Essa medida ilegal e truculenta do serviço de imigração no aeroporto na Cidade do México merece nosso repúdio e solicitamos que as autoridades brasileiras exijam explicações, reparação ao ocorrido e o estabelecimento de garantias de que condutas semelhantes não se repitam.
Nossa solidariedade ao professor Diego e família.
São Paulo, 1 de fevereiro de 2023
Diretoria da FESPSP