O engenheiro Gilberto, assessor do MPT São Paulo, nos enviou cópia de publicação OIT destacada abaixo.
Vale lembrar que a propósito deste tema o Ministério do Trabalho no Brasil também adotou publicações das quais destacamos e recomendamos o Guia de Análise Acidentes do Trabalho usado em programa de formação. O projeto Sirena.
A publicação OIT é
Inquéritos a acidentes de trabalho e doenças profissionais. Guia prático para inspetores do trabalho.
Este guía foi elaborado para proporcionar aos inspetores do trabalho as competências necessárias para conduzir inquéritos eficazes a acidentes de trabalho, doenças profissionais e outros acontecimentos indesejáveis (tais como acontecimentos perigosos ou quase-acidentes/incidentes), que poderão resultar em lesões corporais pessoais, afetando os trabalhadores ou as pessoas em geral.
Acesse aqui o arquivo pdf em português.
Deve ter-se em conta que os acidentes de trabalho, as doenças profissionais e outros eventos indesejáveis podem ser evitados. Realizar um inquérito eficaz permitirá não só identificar os fatores de causalidade, mas também as ações que teriam impedido a ocorrência do acidente. Embora a OIT reconheça que existem outras metodologías para conduzir inquéritos, considera que a metodología aquí apresentada ajudará os inspetores a identificar todas as causas imediatas e de fundo do evento investigado. Ao mesmo tempo permitirá aos inspetores apoiar os empregadores, as empresas e os representantes dos trabalhadores na identificação de medidas de prevenção/ controlo de risco que permitam evitar a repetição de ações que tenham conduzido a eventos como o que está a ser investigado – melhorando, assim, a gestão da segurança e saúde no trabalho (SST).
O guia foi desenvolvido em colaboração com o Centro Internacional de Formação de Turim na sequência de um seminário sobre realização de inquéritos de acidentes de trabalho e doenças profissionais, em que participaram constituíntes do Brasil, Estados Unidos da América, Itália, Noruega, Portugal, Reino Unido e Roménia, assim como especialistas do Serviço de Administração do Trabalho, Inspeção do Trabalho e Segurança e Saúde no Trabalho da OIT.
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