Três em um
Deu no Outra Saúde
1. BOMBA NA J&J
Já falamos muito sobre a batalha legal enfrentada por milhares de pessoas (hoje, são mais de 15 mil) contra a Johnson & Johnson nos EUA: as ações afirmam que o famoso talco da empresa levou ao desenvolvimento de cânceres, devido à presença de amianto na formulação. Ao longo dos processos, foram revelados memorandos internos em que J&J demonstra saber há décadas que eram encontradas pequenas porcentagens da substância em algumas amostras do seu talco – sem, no entanto, alertar consumidores. A OMS não reconhece níveis seguros de exposição à substância, já que, para algumas pessoas, mesmo as menores quantidades são suficientes para desencadear câncer anos depois. Já houve condenações, mas a empresa sempre apela. Diz que não utiliza mais o amianto, proibido em talcos desde os anos 1970.
Agora, uma bomba: pela primeira vez, órgãos reguladores dos EUA anunciaram que descobriram vestígios de amianto em amostras de talco. Na sexta, a J&J mandou recolher 33 mil unidades do produto. Apesar do recall, mais uma vez a empresa afirmou que não tem amianto nos talcos, e disse que iniciou uma investigação para saber o que houve. Quer "determinar a integridade da amostra testada, bem como a validade dos resultados do teste" e acrescentou que "não podia confirmar se o produto testado era autêntico ou falsificado", segundo a Reuters. Essa investigação deve durar pelo menos um mês.
Novo ataque das empresas de planos de saúde.
2. 'MUNDO NOVO' É APRESENTADO
Antes da regulamentação dos planos de saúde por lei, em 1998, prevalecia um cenário de pegadinhas das empresas nos consumidores. Havia contratos que estipulavam o tempo de internação quando isso é imprevisível. A maioria limitava bastante a cobertura, excluindo de antemão doenças – como se alguém pudesse prever se vai desenvolver uma enfermidade cardíaca ou pulmonar. Fora situações de flagrante discriminação: tratamentos para portadores de HIV simplesmente não existiam na saúde suplementar... Mas nem naquela época as empresas pleiteavam usar a infraestrutura do SUS –como fazem agora. A informação chegou na sexta: uma carta enviada ao presidente da Câmara Rodrigo Maia e ao governo resume os pontos do projeto ‘Mundo Novo’, a nova e mais radical ofensiva do setor contra as regras que o regulam.
Tanto O Estadão quanto O Globo tiveram acesso à tal ‘carta’. E chamam atenção para a demanda pelo retorno da cobertura fragmentada. Para estimular a adesão aos planos individuais, que hoje representam 20% do mercado, as empresas querem vendê-los em módulos: um primeiro, mais barato, daria direito às consultas; um segundo a especialistas, um terceiro a internações. Maria Scheffer, da USP, destacou para o Estadão: se uma criança sofre de asma e tem o módulo de consultas, não vai poder ser internada numa crise. E Ligia Bahia, da UFRJ, explicitou o contrassenso – econômico, inclusive: “Quando sofre um acidente, o reembolso do seguro ocorre qualquer que seja o outro carro envolvido, caminhão, moto ou outro veículo. A proposta agora apresentada é como se você somente recebesse atendimento se o seu veículo tivesse batido em outro carro.” Esse ponto foi comparado pelo jornal a um ‘pay per view’, com a diferença que ao comprar um jogo de futebol, o único risco que o consumidor sofre é de ver uma partida ruim ou sofrer ver seu time perdendo. Já com um plano de saúde ruim, o risco é de morte...
A sociedade só vai conhecer o projeto na quinta-feira num evento da FenaSaúde, a federação que representa 15 grupos de operadoras de planos, o equivalente a 36% do mercado. Estão previstas palestras do ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e do secretário especial da Previdência, Rogério Marinho, além de gente do Judiciário. Marinho, aliás, foi o relator da comissão especial formada no governo Michel Temer, primeira vez que o setor tentou mudar a lei 9.656 e esvaziar o papel da agência reguladora de forma mais explícita. Lígia Formenti, repórter do Estado, contextualiza: daquela vez, as propostas só não emplacaram por resistência de outro tipo de empresas, as administradoras de benefícios, que cresceram justamente com o boom dos planos coletivos (e falsos coletivos). A sociedade, em si, não chegou a se organizar devidamente.
O fato que mais chamou atenção em notícias da época foi a tentativa de se acabar com a proibição de reajuste por idade para quem tem mais de 60 anos – proposta que volta agora, quase de maneira estratégica para que os parlamentares que embarcarem na iniciativa possam pousar de moderados e ‘ceder’ em alguma coisa. Vai ser necessário ser mais atento. Na década de 1990, o faroeste na saúde suplementar só mudou na base de muita pressão, com direito até a uma CPI dos planos no Congresso. Agora, as empresas que patrocinam a reversão dessas conquistas só esperam a conclusão da reforma da Previdência para entrar em campo, tendo como aliados – ao que tudo indica – gente poderosa.
3. NÃO É SEIS POR MEIA DÚZIA
Construir hospitais universitários está definitivamente fora dos planos do governo federal. Uma proposta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH), em sintonia total com o MEC, prevê que 42 faculdades de medicina contratem centros médicos privados e Santas Casas para garantir a formação dos estudantes. O Ministério estaria disposto a gastar cerca de R$ 100 milhões por ano com isso. Uma portaria deverá ser publicada até o fim deste ano para disciplinar a liberação do dinheiro.
A reportagem da Folha compara a quantia que deve caber a cada faculdade – cerca de R$ 2 milhões – com o custo de um hospital universitário construído com recursos de emendas parlamentares no Amapá, que quando estiver em pleno funcionamento, deverá consumir R$ 230 milhões por ano. Só falta lembrar que, até hoje pelo menos, a missão de um hospital universitário é integrar ensino e pesquisa com atenção à saúde. É fazer inovação, servir de modelo, fazer ‘escola’. O quanto essa missão não será abandonada ao se substituir o projeto dos HUs pela compra de espaços em serviços privados?
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