Deu no Outra Saúde
OUTRA TRAGÉDIA DA MINERAÇÃO
Já são 60 mortos em Brumadinho, cidade da região metropolitana de Belo Horizonte atingida por mais um rompimento de barragem de rejeitos de mineração. Foram liberados cerca de 13 milhões de metros cúbicos da mina do Feijão, contaminando o rio Paraopeba. O número de desaparecidos chegava, no início da tarde de hoje, a 292 pessoas.
Assim como no crime socioambiental ocorrido Mariana, em 2015, com repercussões até hoje em grande parte da bacia do Rio Doce, a Vale está novamente envolvida. Desta vez, não como controladora de grande parte das ações de outra companhia, mas de forma direta. Mas a empresa "não enxerga razões determinantes de sua responsabilidade" no acidente, afirmou o advogado da Vale, Sergio Bermudes. Já a Advocacia Geral da União enxerga e se pronunciou dizendo que a empresa é culpada.
O problema é que a própria AGU atuou na costura de um acordo com Vale, BHP e Samarco em que a criação de uma fundação de direito privado totalmente controlada pelas empresas foi a moeda de troca para retirar os processos judiciais movidos contras as companhias pelo governo federal e pelos governos de Minas e Espírito Santo. “O acordo é mais uma expressão da lógica de licenciamento e monitoramento que causou o rompimento da barragem da Samarco, notadamente baseada em auditorias contratadas pela própria empresa e fiscalizadas por órgãos ambientais falidos e sem independência porque o líder do Executivo tem sua campanha eleitoral financiada por essas mesmas empresas”, disse, em 2016, o especialista em mineração Bruno Milanez. Em entrevista à Folha hoje, ele reforçou: o rompimento de outra barragem era apenas uma questão de tempo.
Para o relator da ONU para direitos humanos e substâncias tóxicas, o desastre precisa ser investigado como um crime. "O Brasil deveria ter implementado medidas para prevenir colapsos de barragens mortais e catastróficas após o desastre da Samarco de 2015", disse Baskut Tucank. Ao contrário, a Política Nacional de Segurança de Barragens ainda patina oito anos depois da sua criação. Nada menos do que 76% das 24.092 barragens cadastradas no país não estão submetidas à política. Só em Minas, mais de 300 locais de contenção de rejeitos são considerados inseguros pelo Ibama. Pior: o risco de rompimento da barragem da mina do Feijão foi citado por técnico do Ibama em reunião com a Vale e com o governo de Minas realizada em dezembro do ano passado.
Por enquanto, a Justiça de Minas autorizou o bloqueio de R$ 11 bilhões da Vale, sendo R$ 6 bi para o auxílio das vítimas e R$ 5 bi para reparação de danos ambientais. O Ibama multou a empresa em R$ 250 milhões, e o governo de Minas em R$ 99 milhões. Já a Polícia Federal abriu uma investigação para apurar as causas do rompimento e seus responsáveis. Jair Bolsonaro aprovou a criação de um gabinete de crise para monitorar o caso, e o vice-presidente Hamilton Mourão afirmou que o governo estuda afastar a diretoria da empresa de suas funções durante as investigações. Foi decretado estado de calamidade pública no estado. As ações da Vale já caíram 20%.
Médicos cubanos que ficaram por aqui após o fim da parceria entre aquele país e o Brasil estão oferecendo ajuda no atendimento às vítimas. Griela Tirse, que espera a revalidação do diploma, reuniu um grupo de 82 profissionais que aguardam algum chamado do governo.
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