Decisão histórica. Nos EUA, Monsanto é condenada a pagar multa milionária por herbicida
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13 Agosto 2018
Por decisão de júri da Califórnia, a empresa terá de pagar 289 milhões de dólares para homem que contraiu câncer após uso de glifosato.
A informação é publicada por Deutsche Welle, 11-08-2018.
Um júri da Califórnia condenou, na sexta-feira 10, a companhia Monsanto a pagar 289 milhões de dólares em indenizações a um homem que afirma ter contraído câncer devido à exposição a um herbicida da empresa que contém glifosato.
A mídia americana destacou que este deverá ser o primeiro de centenas de casos que a Monsanto deverá enfrentar na Justiça americana pelos supostos efeitos cancerígenos do glifosato.
Dewayne Johnson afirma que utilizou o herbicida Roundup, produzido pela Monsanto, de maneira frequente quando trabalhava como jardineiro numa escola de São Francisco.
O júri de São Francisco concedeu a Dewayne Johnson 250 milhões de dólares em indenizações punitivas e 39 milhões em ressarcimentos compensatórios. O júri do caso determinou que a Monsanto não alertou os clientes sobre os riscos que corriam ao utilizar o produto.
Os jurados também concluíram que a omissão da empresa em incluir os alertas necessários foi um "fator substancial" para provocar a doença de Johnson, de 46 anos, e que sofre com um linfoma. Durante o julgamento, os médicos da vítima afirmaram que ele só tem mais alguns meses de vida.
Robert F. Kennedy Jr., membro da equipe de advogados de Johnson, afirmou após o veredicto: "Este júri constatou que a Monsanto agiu com malícia e opressão porque estava ciente de que estava fazendo algo errado e com indiferente negligência à vida humana". "Isso deve servir de sinal para a diretoria da Monsanto."
Defesa da Monsanto
O glifosato é um herbicida que tem gerado grande controvérsia no mundo todo pelas discussões sobre seus efeitos prejudiciais tanto para saúde humana quanto para o meio ambiente. A Monsanto nega que seus produtos sejam perigosos, citando centenas de estudos mostrando que o ingrediente ativo do Roundup – o glifosato – é seguro.
Johnson desenvolveu uma erupção cutânea e foi diagnosticado com linfoma não-Hodgkin em 2014, aos 42 anos de idade. Seus advogados disseram que ele desenvolveu o câncer após ter borrifado grandes quantidades de Roundup e de um produto genérico, Ranger Pro, como jardineiro de uma escola num distrito da região metropolitana de São Francisco.
A empresa, que foi recentemente comprada pela multinacional alemã Bayer por 62 bilhões de dólares, argumentou que o linfoma não-Hodgkin leva anos para se desenvolver e Johnson deve tê-lo adquirido antes de começar a trabalhar no distrito escolar em 2012.
Em comunicado, Scott Partridge, um dos vice-presidentes da Monsanto, afirmou que a empresa vai recorrer da decisão.
"Mostramos nossa empatia com Johnson e sua família. A decisão de hoje não muda o fato de que mais de 800 estudos e revisões – e conclusões da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA), do Instituto Nacional dos EUA (NIH) e de autoridades reguladoras no mundo todo – apoiam que o glifosato não causa câncer", afirmou.
Licença por mais cinco anos na UE
A Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA) constatou que o glifosato "provavelmente não é cancerígeno" e que não há "riscos significativos para a saúde humana quando o produto é usado de acordo com o rótulo do pesticida".
No entanto, em 2015, a Agência Internacional de Pesquisa do Câncer da Organização Mundial da Saúde classificou o glifosato como "provavelmente cancerígeno para humanos". No entanto, em 2016, a Autoridade Europeia de Segurança Alimentar (EFSA) disse que o glifosato é "improvável" de causar câncer.
A Califórnia inclui o glifosato em sua lista de produtos químicos conhecidos por causar câncer. Além disso, ambientalistas apontam potenciais efeitos nocivos do ingrediente ativo na biodiversidade e nos ecossistemas.
O julgamento foi duplamente prejudicial para a reputação da Monsanto, porque os registros revelados por um tribunal americano mostravam e-mails entre a empresa e os reguladores, sugerindo que possuía pesquisa atribuída a autores fantasmas classificando o produto como seguro.
A ideia de uma relação próxima entre reguladores e empresas de pesticidas também foi apresentada por grupos ambientais na Europa. O debate sobre o uso do glifosato vem ocorrendo há anos na Europa, onde houve apelos para sua proibição.
Em novembro último, a União Europeia ampliou a licença para uso do glifosato por mais cinco anos, apesar da resistência de alguns países-membros. Depois disso, o herbicida pode ser eliminado gradualmente ou banido.
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DOMINÓ DA MONSANTO
Primeiro uma errata: escrevemos ontem que a Monsanto foi condenada a pagar R$ 289 milhões a um homem que usou seus herbicidas e desenvolveu câncer, mas trocamos as letras - eram US$ 289 milhões, ou mais de 1 bilhão de reais.
E então a novidade: as ações da Bayer caíram 10% depois da condenação. A perda de valor de mercado ficou em € 10 bilhões e, ao longo do dia, chegou a ser ainda maior, ultrapassando os 14%. Para quem não lembra, a farmacêutica alemã comprou recentemente a gigante americana por US$ 63 bilhões (e agora a cifra é essa mesmo!).
Na União Europeia há uma comissão especial de inquérito sobre a avaliação de agrotóxicos, e seu presidente, Eric Andrieu, disse ao Le Monde francês que o processo "vai ter impacto" no continente. Na França o debate já existia e foi reaceso - "O ministro da Transição Ecológica, Nicolas Hulot, evocou 'o começo de uma guerra' contra a substância [glifosato]", diz a Carta Capital. Macron já prometia erradicar o uso até 2021, mas o Ministério da Agricultura se opõe. E, na Austrália, o Greenpeace pediu que o governo suspenda a venda do Roundup (à base de glifosato), que, como no Brasil e em boa parte do mundo, é amplamente usado lá.
Por aqui, a toxicologista do Inca Marcia Sarpa disse ao Globo que a indústria nega as evidências científicas: "É parecido com o que aconteceu com a indústria do tabaco, até o último momento ela negava que o cigarro causa câncer".