Novo Número da Revista NERA - Núcleo de Estudos, Pesquisas e projetos de Reforma Agrária
Dossiê Amazônia
Destaco dois artigos. (Use o link acima para acessar número completo da Revista)
BELO MONTE: ATORES E ARGUMENTOS NA LUTA SOBRE A BARRAGEM AMAZÔNICA MAIS CONTROVERSA DO BRASIL/Belo Monte: actors and arguments in the struggle over Brazil’s most controversial Amazonian dam
Philip Martin Martin Fearnside
Resumo
O reservatório da barragem de Belo Monte foi enchido em dezembro de 2015. O planejamento, licenciamento e construção da barragem haviam seguido inexoravelmente em frente apesar da oposição de vítimas locais dessa obra e de um vasto leque de outros atores. Argumentos lógicos, legais e éticos tinham menos efeito do que as forças políticas e empresariais, priorizando a barragem. Parte da destruição ambiental e da violação dos direitos humanos em Belo Monte foi, aparentemente, financiada pelos contribuintes na Europa e América do Norte com recursos passados por meio do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) na forma de empréstimos de política de desenvolvimento (DPLs) concedidos para o Brasil pelo Banco Mundial. Isso abre a oportunidade para reformas no Banco Mundial para eliminar lacunas que permitem financiamentos através de intermediários financeiros. O custo humano e ambiental de Belo Monte também deve fazer com que os governos e as instituições financeiras reconsiderassem a promoção de barragens como sua principal resposta às questões energéticas.
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ÁGUA, CONFLITOS E POLÍTICA AMBIENTAL NA AMAZÔNIA LEGAL BRASILEIRA/Water, conflicts and environmental policy in the Brazilian legal Amazon
Shirley Capela Tozi, Abraão Levi Mascarenhas, Ricardo Reis Pólen
Resumo
Os grandes desastres ambientais nas diversas áreas do mundo, em virtude das intervenções humanas, para o avanço do capitalismo, trouxeram à tona as discussões sobre os recursos naturais, no que se refere à quantidade e qualidade, e a relação sociedade-natureza. As diferentes formas de se apropriar dos recursos naturais e a não conformidade dos usos nas diferentes sociedades podem gerar conflitos. Na maioria das vezes o conflito é gerado em função da escassez de recursos naturais. Mas e na Amazônia, que é rica em recursos naturais, por que o conflito pode acontecer? O presente artigo tem por objetivo geral discutir a questão da política ambiental inserida no contexto água-recurso hídrico na Amazônia Legal e a os fatores geradores de Conflitos por água. Os dados utilizados sobre conflitos de água na Amazônia legal foram extraídos dos relatórios da Comissão Pastoral da Terra para os anos de 2007 à 2015, possibilitando construir representações espaciais dos conflitos. O referencial teórico sobre política, questão ambiental e água é essencial para desvendar as questões geradoras de conflitos por água na região da Amazônia Legal. Acredita-se que a gestão negociada é um elemento para equalizar os impactos sociais do uso da água no Estado e na Amazônia Legal.
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