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Legislação

Espaço dedicado à publicação de cópias de decisões judiciais, Sentenças, Acordãos que ajudem a reforçar esse nosso esforço de construção de um novo olhar nas análises de acidenes e nas práticas judiciais que questionam a entativa de explicar o ocorrido como “culpa exclusiva da vítima”.

GM escolhe airbag barato e mergulha em crise após acidentes e mortes

Enviado por: ialmeida
em Ter, 06/09/2016 - 16:49

Essa é mais uma história daquelas do barato que sai caro para a empresa. No outro lado da história, os custos intangíveis ou seriam "externalidades" sem interesse do mercado?

PB

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Ato de interdiçao e Laudo de situação de Grave e Iminente risco em Unidade Petrobrás, no RS

Enviado por: ialmeida
em Qui, 01/09/2016 - 17:07

Como constribuição didática disponibilizo aqui cópia de documentos que formalizam interdição realizada em "Petrobrás Distribuidora", por equipe de auditores fiscais do MTE de Porto alegre, RS.

Motivo: basicamente pelas questões de adoecimento pelo trabalho

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Jornada de 35 horas no setor público é restaurada pela Justiça ... em Portugal.

Enviado por: ialmeida
em Qui, 01/09/2016 - 15:11

Jornada de 35 horas no setor público é restaurada pela Justiça ... em Portugal. (veja abaixo links para reportagens em portugês)

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Responsabilizar-fotografo-por-ferimento-e-incentivar-novas-violacoes

Enviado por: ialmeida
em Qua, 24/08/2016 - 16:36

Responsabilizar o repórer por tiro que recebeu é incentivar novas violaçoes. Leitura sugerida

http://ihu.unisinos.br/559217-responsabilizar-fotografo-por-ferimento-e-incentivar-novas-violacoes

 

PB

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Falácia do Rombo da Previdência, Ameaças aos direitos trabalhistas no Congresso nacional

Enviado por: ialmeida
em Dom, 14/08/2016 - 12:01

notícias do Blog do Zé augusto

Eu não acredito! Acredito sim!

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Governo quer revisar NR-12, que impõe máquinas mais seguras. Juízes e procuradores são contra medida

Enviado por: ialmeida
em Ter, 02/08/2016 - 09:47

A reportagem abaixo trata das investidas do governo (?) Temer contra a NR-12.

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Casos de Cancer de mama reconhecidos como ocupacionais no Canadá

Enviado por: ialmeida
em Qua, 20/07/2016 - 13:11

Casos de câncer de mama reconhecidos como ocupacionais pela justiça no Canadá. A decisão foi alvo depolêmica mas parece ir configurando uma tendencia.

PB

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Assédio Moral: processados 07 dirigentes da France Telecon

Enviado por: ialmeida
em Qua, 13/07/2016 - 10:01

Notícia explora aspectos do lado direito da gravata borboleta. As práticas de gestão adotadas na France Telecon são formalmente condenadas.

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Justiça reafirma que não é crime divulgar resgates de trabalho escravo

Enviado por: ialmeida
em Qui, 07/07/2016 - 10:38

Tem vezes que a Justiça faz Justiça.

PB

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Coletânea de Legislação em Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente

Enviado por: ialmeida
em Qui, 07/07/2016 - 09:17

Destaco uma das publicações do CESAT Bahia por usa importância  no suporte ao desenvolvimento de ações de ST. "Coletânea de Legislação em Saúde do Trabalhador e Meio Ambiente - 16/10/2015"

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