Ministério da Saúde lança "NOTA TÉCNICA Nº 10/2026-FNSUS/SAES/MS"
Atuação e preparação da Força Nacional do SUS para eventos
extremos associados ao El Niño 2026
ANÁLISE
1. Finalidade
A presente Nota Técnica tem como finalidade apresentar a atuação, as competências e o planejamento operacional da Força Nacional do SUS, FN-SUS, diante dos potenciais impactos sanitários, assistenciais, logísticos e psicossociais associados ao fenômeno
climático El Niño em 2026.
O documento mantém o alerta técnico sobre os efeitos esperados do El Niño no território nacional, com ênfase nas repercussões para o Sistema Único de Saúde, especialmente em cenários de enchentes, secas, queimadas, ondas extremas de calor, isolamento territorial, interrupção de serviços de saúde, pressão sobre a Rede
de Urgência e Emergência e risco de desassistência em populações vulnerabilizadas.
Como instrumento estratégico do Ministério da Saúde para apoio complementar em Emergências em Saúde Pública, a FN-SUS organiza sua atuação a partir de missões exploratórias, diagnóstico situacional, apoio à reorganização assistencial, mobilização de equipes, estruturas temporárias, suporte logístico, saúde mental e atenção psicossocial, comunicação de risco, cuidado das equipes e articulação interfederativa.
As diretrizes aqui apresentadas se fundamentam em quatro bases complementares: projeções climáticas oficiais para o El Niño 2026; literatura técnico-científica recente sobre clima, desastres e saúde; diretrizes nacionais e internacionais da OMS, OPAS/OMS, OMM, SVSA e AdaptaSUS; e dados pregressos de missões da Força
Nacional do SUS realizadas em articulação com Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde, SESAI, SVSA, SAPS, SAES, Defesa Civil, Ministério da Defesa, Forças Armadas e outros órgãos nacionais.
Esta Nota Técnica também indica, como medida de boa-fé administrativa, governança técnica e condução responsável da preparação pública, a necessidade de interlocução antecipada entre as áreas estratégicas do Ministério da Saúde e outros órgãos
federais, preferencialmente sob coordenação da Secretaria Executiva, de modo a garantir que a FN-SUS disponha de dados, informes, fluxos, pactuações e apoio logístico-operacional suficientes para atuar de forma oportuna e integrada.
2. Contexto climático, sanitário e institucional
(acesse aqui o anexo para o texto completo)
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