Aquecimento global - Calor no trabalho
Posiocionamento da Comissão Europeia
The Advisory Committee on Safety and Health at Work
Opinion
Climate Change – heat at work
Adopted on 10/12/2025
The Advisory Committee on Safety and Health at Work (ACSH
Fórum AT destaca:
RECOMENDAÇÕES
O ACSH observa que a exposição ao calor é um desafio crescente de SST (Segurança e Saúde no Trabalho) em toda a União e reconhece que a legislação existente de SST contém deveres gerais importantes relevantes para a proteção dos trabalhadores contra o calor (avaliação de riscos, informação/formação, proteção de grupos sensíveis, EPI). Ao mesmo tempo, a implementação prática deve evitar duplicações e incluir modelos acessíveis para PME e cronogramas faseados. Além disso, beneficiaria de critérios mais claros e mensuráveis e de orientações para que empregadores e inspeções possam atuar de forma consistente em todos os setores, incluindo trabalho ao ar livre e móvel.
O ACSH recomenda que os seguintes aspectos sejam mais desenvolvidos ao nível da UE para reforçar a proteção dos trabalhadores contra o calor no trabalho:
a) Identificação de indicadores ou metodologias para a avaliação da exposição ao calor (por exemplo, WBGT ou um indicador equivalente cientificamente validado), com níveis de intensidade de trabalho baseados na taxa metabólica.
b) Aclimatação dos trabalhadores ao calor no trabalho para garantir adaptação progressiva, para trabalhadores novos ou que retornam, específica por setor/tarefa e apoiada por orientações da EU-OSHA.
c) Estratégia de hidratação para os trabalhadores durante períodos de elevada exposição ao calor: fácil acesso a água potável e disposições de hidratação adequadas à exposição ao calor e à intensidade do trabalho.
d) Organização do trabalho vinculada à exposição ao calor, conforme referido em (a), que inclua medidas proporcionais (por exemplo, pausas para descanso, ritmo de trabalho autoajustado, rotação de tarefas, ajuste de horários ao longo do dia), com flexibilidade setorial e atenção à produtividade.
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