Repassando pedido do Gilmar Trivelato
Pessoal,
Bom dia!
Informo que hoje foi publicada no DOU a tomada pública de subsídios de algumas NRs, incluindo a questão dos químicos/cancerígenos (https://www.gov.br/participamaisbrasil/anexos-nr9-nr15).
O objetivo da tomada é coletar subsídios para a identificação de problemas regulatórios relacionados à revisão de anexos sobre agentes químicos e elaboração de anexo sobre cancerígenos, com impacto na NR 09 e na NR 15.
Trata-se de um questionário, com perguntas abertas que permitirá identificar os possíveis problemas regulatórios, as alternativas existentes e suas repercussões, a fim de subsidiar os trabalhos de revisão.
É uma etapa prévia à Análise de Impacto Regulatório – AIR. Ou seja, não é uma consulta para coletar sugestões sobre a redação de itens e subitens específicos da NR.
Ao final da consulta, tais informações serão repassadas à equipe de governo, para ajudar na elaboração da AIR.
Peço, por gentileza, que façam a divulgação.
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