Nova entrevista no Canal Youtube no Fórum.
Conversa realizada durante o XVI Encontro Nacional da Associação Brasileira de Estudos do trabalho (ABET)
Desregulação e precarização do trabalho. É hora de resistir! Entrevista com Luiz Scienza.
Auditor fiscal do Trabalho, professor do Depto de Medicina social da UFRGS e vice-presidente do Instituto Trabalho Digno Luiz Alfredo Scienza é o entrevistado da vez.
Luiz falou sobre diversos assuntos dentre os quais destacamos:
• O momento atual de transformações no mundo do trabalho e nas iniciativas de governo que incentivam desregulamentação, desregulação e precarização do trabalho. que desafios trazem para a auditoria fiscal do trabalho e para o Instituto Trabalho digno?
• O momento é de conhecer o que está acontecendo e propor caminhos de resistência à desregulação.
• O desmonte agudizado no governo atual é processo com raízes na história do país. Os ataques atuais também procuram atingir os símbolos do valor trabalho e isso não é por acaso.
• Normas regulamentadoras são pontes entre a intenção da lei maior e a realidade prática de trabalho. A atual proposta de revisão “modernizadora” das NRs na realidade visa a subtração, a retirada de direitos assegurados a trabalhadores e também ao enfraquecimento das possibilidades de ação reguladora pelo Estado. Exs:
o A nova NR 1 condiciona o direito de recusa ao reconhecimento do risco pelo empregador
o A nova NR 12 foca na proteção das máquinas e não na interface homem- máquina
o O uso dos instrumentos de embargo e interdição é praticamente inviabilizado
• O Instituto Trabalho Digno (ITD) é espaço de resistência e de respostas aos ataques do momento atual contra os direitos dos trabalhadores. O instituto mantem portal (trabalhodigno.org)
• Experiência desenvolvida pela SEGU, do MTE do RS, com lançamento de dois livros que resgataram atuação em acidentes de trabalho fatais e no uso dos instrumentos de embargo e interdição.
• Os livros estão disponíveis para download na Biblioteca do portal do Fórum AT e também em:
• Investigação de Acidentes fatais: http://www.trt7.jus.br/trabalhoseguro/arquivos/files/acervo/ebooks/Ministerio_do_Trabalho_e_Emprego_-_Analises_de_Acidentes_do_Trabalho_fatais_no_Rio_Grande_do_Sul.pdf e
• Embargo e interdição: Instrumentos de Preservação da Vida e da Saúde dos Trabalhadores A experiência da Seção de Segurança e Saúde do Trabalhador - SEGU. Ministério do Trabalho e Emprego Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (RS):
• http://www.trt7.jus.br/trabalhoseguro/arquivos/files/acervo/ebooks/Ministerio_do_Trabalho_e_Emprego_-_Embargo_e_Interdicao.pdf
Por fim ele discute avanços obtidos com as publicações e recuos recentes nas atividades de auditoria no RS.
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