Deu no Outra Saúde
COMO PUNIR EMPRESAS ASSASSINAS?
"A Vale matou. Destruiu o meio ambiente. Admite. Até sente muito. Mas não quer ser punida. Por isso, pede compreensão. Um roteiro longe de ser inovador entre as empresas de todo o mundo". No El País, Regiane Oliveira parte do caso Vale-Brumadinho para se estender a outras empresas que, direta ou indiretamente, matam, escravizam e violam tudo quanto é direito humano. O que fazer com elas? Punir empresas é difícil nacional e internacionalmente também. Há um guia da ONU e um decreto brasileiro sobre o respeito aos direitos humanos nas empresas... Mas a adesão é voluntária. Ou seja...
Uma escocesa conhecida como "advogada da Terra", Polly Higgins, deu entrevista ao mesmo site para falar do grande tema do seu engajamento: a inclusão do ecocídio - "a extensa destruição, dano ou perda do ecossistema de um determinado território, seja por ação humana ou por outras causas, a tal ponto que a utilização pacífica daquele território por seus habitantes seja severamente comprometida" - na lista de crimes contra a paz, ao lado de genocídio, crimes contra a humanidade, crimes de guerra e os crimes de agressão. Com isso, crimes ambientais poderiam levar as empresas ao Tribunal Penal Internacional. Na verdade, o ecocídio quase foi incluído no Estatuto de Roma,que, em 1998, estabeleceu esse Tribunal. Mas foi removido dois anos antes, ninguém sabe muito bem como, já que quase todos os países signatários já o tinham aprovado.
Obviamente não é fácil, já que, como diz Higgins, "o maior lobista do direito é a indústria", o que se complica ainda mais com empresas que têm receitas maiores do que certos PIBs. Mas a mudança de narrativa seria importante, de acordo com ela. "O que você tem atualmente é uma prática industrial amplamente consolidada e aceita, de colocar o lucro na frente das pessoas e do planeta. O mesmo ocorreu com outras empresas de mineração cujas barragens de rejeitos estouraram causando desastres. Houve um na Alemanha há alguns anos. Este é um modus operandi, uma falha constante para garantir que as provisões de segurança estejam realmente em vigor. A situação atual é particularmente preocupante, pois há evidências que sugerem que as pessoas que trabalhavam na empresa já haviam reconhecido que era potencialmente insegura. Isso exige uma investigação criminal dentro do Estado. Mas, a menos que se aplique a lei criminal que responsabiliza os altos funcionários, enormes desastres deste tipo, em que houve uma falha substantiva na ação corporativa, geralmente termina apenas em multa".
E a Vale segue tentando conseguir o desbloqueio de R$ 1,6 bilhão, autorizado pelo Ministério Público do Trabalho. Ontem, seu segundo pedido foi negado e o bloqueio foi mantido.
Enquanto isso, este mês na Rússia siberiana caiu neve preta de carvão e, em, Pervouralsk a verde de cromo: ambas as colorações devidas à atividade industrial. A neve verde está sendo analisada quanto à toxicidade, até porque já há relatos de crianças doentes. E negra gera um problemão ambiental. O branco da neve reflete luz solar. Mais escura, ela passa a absorver a luminosidade e a temperatura no local chega a aumentar meio grau, o que é demais nesse ecossistema tão delicado - e já muito afetado pelo aquecimento global.
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