Revista eletrônica do TRT 4ª Região e artigo Intencionalidade no assédio moral

01) Saiu novo número da Revista Eletrônica, do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª região, Rio Grande do Sul

Ano XIII | Edição Especial nº 11 | Dezembro de 2017 ::

SAÚDE E SEGURANÇA NO TRABALHO
Edição especial vinculada ao Programa Trabalho Seguro

Os acórdãos, as ementas, as sentenças e as informações contidas na presente edição foram resultado de minuciosa pesquisa na rede de dados do TRT4, em páginas da “internet” ou enviados pelos seus prolatores para a Comissão da Revista e Outras Publicações do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região. Por razões de ordem prática, alguns deles foram editados e não constam na íntegra.

02) (artigo) A questão da intencionalidade no assédio moral

RESUMO
O presente artigo aborda uma discussão teórica sobre a questão da intencionalidade na caracterização dos casos de  assédio moral, apresentando dois posicionamentos distintos. O primeiro deles toma a  intencionalidade como critério  obrigatório  para  caracterização  do  assédio,  enquanto  o  segundo  a  trata  como  elemento  complementar para  a  caracterização  do  assédio.  Contempla  também  as  implicações  do  uso  da  intencionalidade  como  critério obrigatório, passando pela questão das responsabilidades, tomando como dados de realidade três ações julgadas no  judiciário  trabalhista.  Conclui -  se  que  a  intencionalidade  no  assédio  moral  é  abordada  com  frequência  na literatura,  com  superficialidade  e  pouca  clareza,  dando  espaço  para  que  este  critério,  quando  adotado  como obrigatório, leve a uma análise que tende a buscar culpados, com repercussões na área da saúde, da gestão e do direito.

PB